As negociações da Campanha Salarial 2024 – “A gente luta com você”, encampada pelo Sinsaúde, se encerraram em agosto com um saldo positivo. Por enquanto, mais da metade dos 61 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), assinados com empresas, tiveram reajuste salarial acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 3,34%, acumulado de junho de 2023 a maior deste ano. A data-base da categoria é 1º de junho e até 27 de agosto ainda havia ACTs pendentes para serem assinados pelos patrões.
O Sindicato conquistou aumentos reais, na média, em 53,3% dos acordos. O restante, assim como todas as Convenções Coletivas assinadas com sindicatos patronais, seguiram o INPC. Nenhum acordo ou convenção ficou com reajuste abaixo da inflação.
“Foi uma campanha salarial muito difícil, que exigiu muita luta, mobilização e trabalho dos diretores sindicais em suas bases. Chamamos a categoria para estar junto ao Sindicato e fortalecer ainda mais as lutas futuras”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.
Sofia destaca o papel do presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, na campanha. “Ele coordenou as negociações com a competência que todos conhecem, o que nos ajudou muito”.
Empresas gananciosas
Os resultados foram positivos na maior parte da base territorial do Sinsaúde, mas por incrível que possa parecer, as dificuldades vieram das grandes empresas, principalmente aquelas de capital internacional. “Elas querem nivelar por baixo e não se preocupam com os trabalhadores “, observa Édison. Ele também cobrou maior participação da categoria na campanha. “Temos de estar unidos e mostrar força diante de quem quer explorar os trabalhadores”.
E o balanço destas instituições provam que elas poderiam fazer muito mais pelos trabalhadores. “Os números revelam uma distorção: quanto maior a lucratividade das empresas, maior a ganância e a falta de vontade de dividir os lucros com os trabalhadores”, analisa o diretor Jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves. Segundo ele, a negociação coletiva é um desafio nos dias de hoje, devido à falta de compreensão dos trabalhadores de que existe liberdade para negociar com os patrões. “Isso resulta em pouca participação da categoria, deixando o Sindicato sozinho para negociar. Mesmo assim, com toda dificuldade e pressão patronal, o Sinsaúde venceu mais esta batalha. Agora, os trabalhadores devem acompanhar o cumprimento dos Acordos e Convenções, e denunciar ao Sindicato caso notem irregularidades”, comenta.
Subsedes conquistam acordos acima do INPC
O levantamento dos acordos realizados nos 18 polos do Sinsaúde, onde ficam subsedes e postos de atendimento, mostra que a maioria das negociações conquistaram aumentos reais para os trabalhadores. As subsedes de Araras, Itapira e São João da Boa Vista/Itapira, por exemplo, fecharam todos os acordos coletivos negociados com índices acima da inflação. As de Indaiatuba/Itu e Marília/Garça conseguiram que mais de 80% de suas negociações ficassem com reajuste acima do INPC.
“É muito positivo, apesar das dificuldades e obstáculos que se apresentaram nas negociações de forma geral”, avalia a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.
Alguns acordos alcançaram um aumento real considerável. Como é o caso da Clínica São Camilo, de Itapira, que fechou com 10% de reajuste, o que equivale a 6,66% de aumento real nos salários, descontado o INPC. Outro bom exemplo é o reajuste de 7% conquistado na CMD Marília. Grande parte dos ACTs variou entre 4% e 5%, a maioria aplicado integralmente a partir de junho.
Americana conseguiu negociar 75% dos acordos acima da inflação e Limeira atingiu 66,6% dos ACTs.
Na Campanha Salarial deste ano, em alguns casos em que o reajuste ficou no INPC, o Sindicato trabalhou para melhorar os benefícios, como a inclusão de abono salarial, reajuste maior na cesta básica ou vale-alimentação. Em outros casos, a luta foi para manter as conquistas históricas e não retroceder nos benefícios.
Convenções Coletivas acompanham a inflação
As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), instrumentos assinados entre o Sinsaúde e os sindicatos patronais, acompanharam o índice do INPC, 3,34%. Diferentemente dos ACTs, acordos que levam em consideração as características e necessidades dos profissionais empregados em determinada empresa, a CCT é um instrumento coletivo abrangente, que atinge milhares de trabalhadores em hospitais, laboratórios, clínicas e consultórios na base do Sinsaúde.
A Convenção, portanto, trata os direitos trabalhistas de forma geral, e não de forma específica como o Acordo Coletivo, mas garante as melhores condições já conquistadas pela categoria em campanhas nos anos anteriores. O trabalhador precisa estar atento ao cumprimento de todos os benefícios e denunciar qualquer irregularidade.
De todos os sindicatos patronais que integram a base do Sinsaúde, apenas dois ainda não fecharam acordo até o fechamento dessa edição: Sindhosfil-RP e Sinberf. “Estamos empenhados e buscando um consenso para a assinatura dessas convenções”, avisa Paulo Gonçalves.
Sindicatos patronais que assinaram a CCT:
Sindhosp - representa hospitais, clínicas e laboratórios privados;
Sindhosfil-SP - representa santas casas e hospitais filantrópicos;
Sincoomed - sindicato nacional de cooperativas de serviços médicos;
Sinog - representa empresas de odontologia de grupo;
Sinamge - sindicato nacional das empresas de medicina de grupo;
Sindjundiaí - representa hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios e outros de Jundiaí e região;
Sinbfir - representa instituições religiosas, beneficentes e filantrópicas do estado;
Sindiclínicas - sindicato nacional das clínicas de recuperação para dependentes
químicos e comunidades terapêuticas.
Seminários orientaram trabalhadores sobre a Campanha Salarial
A Campanha Salarial deste ano contou com o apoio da série de seminários “Como se dá a construção de benefícios para os trabalhadores da saúde”, cujo objetivo é levar conhecimento sobre os processos necessários para uma campanha salarial produtiva.
Os seminários foram conduzidos por advogados do Sinsaúde, que falaram sobre temas como a diferença entre Acordos e Convenções de Trabalho, os benefícios que cada um oferece, divulgando aos profissionais da saúde informações essenciais sobre seus direitos e para a construção de uma campanha salarial bem-sucedida
Os encontros eram abertos aos trabalhadores da saúde e começaram por Campinas, no dia 8 de abril, passaram por todas subsedes e foram encerrados no dia 24, em Amparo.
