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O Sinsaúde conquistou mais uma vitória na justiça para os trabalhadores da saúde, garantindo o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Desta vez, para os profissionais da Santa Casa de Cosmópolis, também conhecida como Hospital Santa Gertrudes, que tinham seu direito à cesta básica negado quando faltavam ao trabalho.

A decisão, publicada no dia 8 de agosto, manda o hospital pagar as cestas negadas desde 2017, mais multa normativa. A empresa ainda pode entrar com recurso contra a decisão da Justiça. “Esta decisão restabelece o direito conquistado pelos trabalhadores. A cesta básica é item de segurança alimentar e jamais deveria ser negada”, explica o presidente da subsede do Sinsaúde em Limeira, Leandro Barreto.

O Sinsaúde entrou com a ação em junho de 2023, requerendo o cumprimento da cláusula 42 da Convenção Coletiva, assinada com o sindicato patronal (Sindhosfil), que estabelece a cesta básica com 16 itens.

Em fevereiro de 2024, a Vara do Trabalho local deu ganho parcial ao Sindicato, mas levou em consideração o regimento interno da empresa, criado em 2019, que entre as penalidades, impõe ao trabalhador a perda da cesta básica, caso haja alguma falta ao serviço.

“O Sinsaúde trabalha incessantemente
para defender os direitos dos
trabalhadores da saúde”
SOFIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
presidente do Sinsaúde

O Sinsaúde recorreu desta decisão. Em 30 de julho, o TRT-15 reformou a sentença, dando ganho de causa aos trabalhadores e garantindo a conquista da negociação coletiva.

A decisão do Tribunal dá razão ao que diz a Convenção e ordena que o hospital pague as cestas básicas e mais multa de 1% do menor salário da categoria. Como há um grande volume de cestas acumuladas nos últimos cinco anos destinadas a cerca de 300 trabalhadores, sem contar os demitidos, o Sindicato vai pedir que o Tribunal defina um valor monetário por cesta.

Mais ações

O Sinsaúde ainda tem outras ações na Justiça para garantir o direito dos trabalhadores da Santa Casa de Cosmópolis. Entre as mais recentes, o Jurídico encampa disputas pelo pagamento de adicional de insalubridade e a denúncia de atitude antissindical por “estimular” quase 250 funcionários a entregarem cartas de oposição.

“O Sinsaúde trabalha incessantemente para defender os direitos dos trabalhadores da saúde, por isso, convoca a categoria para estar sempre ao lado do Sindicato e fortalecer esta luta”, destaca a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.

Produtos da cesta básica

10 kg Arroz longo fino agulhinha
02 kg Feijão carioquinha
02 lt Óleo de soja (900ml)
02 pct Macarrão com ovos (500g)
01 kg Sal refinado
01 pct Farinha de mandioca (500g)
03 kg Açúcar
01 pct Achocolatado (400g)
01 pct Biscoito salgado
02 lata Leite em pó (400g)
01 pct Fubá mimoso (500g)
01 lt Extrato de tomate (140g)
01 pct Biscoito doce (200g)
01 kg Farinha de trigo
02 pct Café torrado e moído (500g)
01 cx Embalagem de papelão