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Crianças de apenas 10 anos poderão trabalhar legalmente na Bolívia, sob um projeto de lei que o presidente Evo Morales deve assinar esta semana.
 
A idade mínima legal para o trabalho há muito era os 14 anos, na Bolívia, e os adolescentes mais velhos ficam em tese restritos a empregos que não causem problemas à sua saúde e bem estar. No entanto, a despeito dessas proibições, o trabalho infantil é generalizado.
 
O novo código legal para crianças e adolescentes preserva os 14 anos como idade mínima para o trabalho, mas permite que o departamento encarregado da proteção à criança autorize os menores com idade entre 10 e 14 anos a trabalhar como autônomos, e os menores com idade de 12 a 14 anos a trabalhar para terceiros.
 
Quer seja como engraxates nas ruas, quer como cobradores de ônibus, as crianças trabalhadoras são parte altamente visível da sociedade boliviana.
 
As crianças trabalhadoras, entre as quais as que pertencem à União de Crianças e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia (Unatsbo), participaram de negociações do governo sobre a idade mínima. Membros da Unatsbo se reuniram com o presidente e com legisladores, organizaram marchas e se fizeram ouvir na imprensa nacional.
 
“Queremos o fim da exploração, mas não o fim do nosso trabalho, porque é com ele que ganhamos a vida”, diz Jenny Miranda, adolescente que é membro da Unatsbo e começou a trabalhar aos seis anos de idade.
 
Ela disse que proibir o trabalho infantil impedia a implementação de quaisquer medidas legais de proteção às crianças trabalhadoras e tornava os trabalhadores infantis vulneráveis a maus tratos por seus empregadores.
 
Junior Pacosillo, 16, que trabalha desde os nove anos, discorda. Em lugar de abrir exceções quanto à idade mínima, ele diz, o governo deveria criar empregos para os adultos como parte de seus programas de combate à pobreza, para que os adultos possam sustentar seus filhos.
 
“Seria melhor se, com todo o dinheiro que está distribuindo, o governo criasse mais empregos e empresas, coisas que pudessem ajudar nossos pais”, ele disse.
 
A Bolívia é signatária da convenção quanto à idade mínima de trabalho da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece os 14 anos como idade mínima. Em janeiro, organizações ativistas como a Human Rights Watch enviaram uma carta a Morales objetando à redução proposta.
 
“Se for permitido que crianças trabalhem a partir dos 12 anos, elas verão prejudicada a sua educação em anos vitais de formação e desenvolvimento, e correrão o risco de se verem aprisionadas em tarefas repetitivas, o que erodirá sua capacitação e suas futuras perspectivas de emprego”, a carta afirmava. “Com cerca de 850 mil crianças trabalhando na Bolívia, e apenas 78 fiscais, a carga de responsabilidade atual já é de 10.897 crianças por fiscal”.
 
Fonte: Folha de S. Paulo