25/06/2014
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, confirmou que o governo estuda a criação do Sistema Único de Trabalho (SUT) e afirmou que "faltou conhecimento" na crítica do presidenciável Aécio Neves (PSDB) à proposta. Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" antecipou que o governo federal tem um projeto de lei que altera toda a estrutura institucional da área trabalhista federal. Pela proposta, o governo altera o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criado com a Constituição, que passará a ser chamado de Fundo Nacional do Trabalho (FNT) e será blindado das desonerações tributárias aplicadas pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Dias, a proposta ainda será divulgada para consulta pública e só depois será transformada em projeto de lei e enviada ao Congresso Nacional. "A proposta objetiva a organização sob forma do sistema único: de caráter nacional e descentralizador, garantida participação de trabalhadores, empregadores e União. A partir daí vamos construir novo modelo de gestão", afirmou Dias.
Questionado sobre a crítica de Aécio Neves, Dias afirmou:"Faltou conhecimento em relação a essa declaração. O governo não está propondo mexer em nada. O projeto é construir nova modalidade de gestão para avançar, não é para regredir". Na segunda-feira, 23, Aécio disse que a proposta é uma "decisão autoritária" do governo federal.
Segundo Aécio, a proposta do governo Dilma retira do trabalhador suas principais conquistas, sobretudo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Fui constituinte em 88 e o FAT é uma das grandes conquistas do trabalhador", frisou. Em nota oficial, o PSDB afirmou que "o governo do PT quer acabar com o FAT".
Fonte: Estadão
UGT - União Geral dos Trabalhadores