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Dia 27 de maio de 2014 está sendo convocada uma Mobilização para aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

O movimento para votação da PEC 57/1999 do trabalho escravo antes da copa do mundo ganhou mais força após aprovação na semana passada de calendário especial para votação no dia 27 de maio, no período da tarde.

A proposta que tramita há 15 anos estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.

Já a bancada ruralista condiciona a votação há uma regulamentação do conceito do trabalho escravo que prevê o afrouxamento do Código Penal, em especial, excluindo o trabalho degradante como uma das condições de aplicação da lei.

Importante pressionar os senadores em seus estados para votar somente a PEC e depois discutir a regulamentação.