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Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias lotaram o plenário da Câmara Municipal de Curitiba na tarde de quarta-feira, 14/05. A audiência pública, acompanhada pelo presidente do Sindacs/PR – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Paraná (filiado à UGT), Luiz Carlos Alves de Lara, discutiu o teor do PLO- Projeto de Lei Ordinária apresentado ao legislativo municipal e que dispõe sobre a transição do vínculo empregatício dos ACSs junto à prefeitura da capital paranaense.
 
O Sindacs/PR e seus filiados vêm discutindo o processo de transição há bastante tempo, lembrou o presidente do sindicato, Luiz Carlos Alves de Lara. “Somos totalmente a favor de que haja uma transição do regime de contratação dos ACSs, que atualmente é intermediado pelo IPCC -Instituto Pró Cidadania de Curitiba e que passará a ser feito diretamente pela prefeitura, mas sempre respeitando o disposto na Lei Federal 11.350/2006 que regulamenta a atividade profissional dos Agentes Comunitários de Saúde”, destacou Luiz Carlos.
 
O sindicato apresentou um requerimento de emendas ao PLO municipal que prevê a transição direta dos ACSs que já atuam no município sem a necessidade de novo teste seletivo. “Esse teste já foi feito quando da seleção feita pelo IPCC para o ingresso no quadro de ACSs do município, então acreditamos ser desnecessário aplicar novamente esse teste”, disse Luiz Carlos. Outros pontos defendidos pelo sindicato dizem respeito quanto à manutenção de todas as conquistas salariais e benefícios sociais. “ Temos incorporado ao salário o adicional de insalubridade de 20%, o bônus produtividade de 20%, o adicional por quinquênio e o vale-alimentação”, lembrou o presidente do Sindacs/PR.
 
Essa transição do regime de contratação vem acompanhada de outras mudanças para os agentes comunitários de saúde.  Recentemente os ACSs aprovaram a alteração da data base do reajuste salarial de outubro para maio. “Com isso no ano passado tivemos algumas adequações. Em outubro foi aplicado um reajuste retroativo a maio/2014; e agora, no início de maio de 2015, com o advento dessa nova data-base, aprovamos um reajuste de 8%, retroativo a outubro do ano passado, mais o reajuste do vale alimentação para R$ 200,00.  Então, mesmo com a alteração da data base, os ACSs de Curitiba tiveram além da reposição da inflação, um significativo aumento real nos salários. E esses ganhos terão de ser mantidos, independente de quem seja o contratante”,  destacou o presidente Luiz Carlos Alves de Lara. 

 
Fonte: UGT Paraná