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10/04/2023
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. Venâncio Aires é o município do Rio Grande do Sul com mais casos e tem quatro registros, com 15 trabalhadores envolvidos.
Os episódios na Capital do Chimarrão envolvem pessoas físicas e jurídicas e se concentram em localidades próximas da RSC-287. Segundo a lista disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os casos, que permanecem no cadastro do governo federal por dois anos, foram em Linha Campo Grande Linha Mangueirão, Picada Mariante e Linha Rincão de Souza.
Pela atualização, é possível observar que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Além de Venâncio Aires, outros municípios gaúchos figuram no quadro negativo. São Borja, Quaraí, Morro Reuter, Triunfo, Esmeralda, São Francisco de Paula, Fontoura Xavier e Farroupilha fazem parte da lista.
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
UGT - União Geral dos Trabalhadores
