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A União Geral dos Trabalhadores no Estado do Pará - UGT/PA realizou, no sábado passado, 18, o seu V Congresso Estadual. O tema do evento foi "Amazônia Preservada com Desenvolvimento Sustentável e Empregos Verdes". No final dos debates, a plenária elegeu, por aclamação a nova diretoria da entidade, que passará a ser presidida pelo sindicalista Ivan Duarte. O atual presidente da UGT- PARÁ, o ex-deputado e ex-secretário de Estado,  sindicalista José Francisco Pereira, segue na executiva estadual, além de ser indicado, pelos  representantes das 72 entidades que compõem a UGT-PARÁ, para pleitear uma vaga na executiva nacional da UGT.

O V Congresso Estadual da UGT-PARÁ contou com a presença do presidente nacional da entidade, sindicalista Ricardo Patah, que está em contato direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva objetivando fazer alterações na nova legislação trabalhista, e presidentes da UGT de outros 4 estados, Ronildo Almeida da UGT Sergipe, Nilson Duarte da UGT Rio de janeiro, Agenor Lopes da UGT Ceará e Paulo Roberto da Silva da UGT Minas Gerais, além dos do deputado estadual Fábio Figueiras do PSB e da deputada estadual Lívia Duarte do Psol, que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Pará e do vereador de Belém Marcio Santos do PSB que usaram a palavra para enaltecer a importância de um evento que prega a preservação da Amazônia e a geração de empregos pensando em sustentabilidade.

Um dos temas em debate durante o evento foi o compromisso de haver uma revisão em alguns pontos da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) e a da Minirreforma, ou Lei da Liberdade Econômica (13.874/19). As duas tiveram a justificativa de “gerar empregos” e “fomentar o empreendedorismo”. Infelizmente, pelos estudos da União Geral dos Trabalhadores – UGT, nada disso aconteceu, pelo contrário, houve sim a “precarização do emprego”, a “desvalorização dos salários”, e a “criação de trabalhos sem nenhuma proteção e, praticamente, análogo à escravidão, como é o caso dos aplicativos de transporte e delivery”.

Desde a posse de Lula, um comitê formado pelas principais centrais sindicais discute com o novo governo rever pontos importantes dessas reformas. Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores – UGT, um dos principais interlocutores, veio a Belém para dizer em sua palestra como está o andamento dessas negociações com o executivo e o congresso. Outro ponto polêmico é a regulamentação da manutenção econômica para a estrutura sindical, praticamente extinta com as reformas. Segundo Patah, não seria a volta do Imposto Sindical. O dirigente, que havia estado pela última vez na capital paraense há cerca de um ano, disse que o Pará é muito importante para a estrutura da UGT, que foca bastante a região Norte. "O Norte nos dá no norte, não é apenas as demais regiões", disse.

Segundo Ricardo Patah, a reforma trabalhista promovida em 2017 atendeu apenas ao mercado e não ouviu os trabalhadores nem levou em consideração as reais necessidades do Brasil, que é um país continental. Essa reforma queria exterminar o movimento sindical, cuja estrutura jamais foi respeitada, o que mudou a partir do ano passado, quando os temas capital e trabalho passaram a ser discutidos com a participação das centrais sindicais. "Desde o começo do atual governo a gente vem dialogando. Não queremos o retorno do imposto sindical nem a revogação da reforma trabalhista, mas uma repactuação das coisas, como homologação, interatividade, comum acordo, aplicativo, trabalho intermitente e uma adquação de uma estrutura enxuta, legítima e transparente, valorizando os sindicatos que são a parte mais importante de toda essa estrutura juntamente com as federações, confederações e centrais que têm o papel de dialogar e articular com  o governo, com  o Congresso Nacional com os tribunais".

Para Ricardo Patah, o trabalho intermitente é uma ideia interessante, que deve e precisa ser readequado para atingir as suas reais finalidades. O trabalho intermitente precisa de registro em carteira, de ter regra. O que não pode é ser sem fiscalização, que acaba ficando um trabalho análogo à escravidão.

Defende ainda Patah que não ocorra acordo de trabalho sem a participação da estrutura sindical, porque aí, fica o risco de o trabalhador comprar gato por lebre.

Já o sindicalista Zé Francisco, presidente da UGT-PA e dirigente nacional afirma que deixa a presidência da entidade, mas que continua na executiva estadual e nacional e que se sente muito feliz em ter realizado o V Congresso da UGT no Estado do Pará, que apresenta como novidade a presença de Ricardo Patah, que veio com grande delegação de todo o país, com uma nova formulação na organização do movimento sindical e a rediscussão do custeio do movimento sindical.

Texto: Roberto Barbosa/Cristina Nascimento

Imagem: Ascom UGT-PARÁ