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O Sinsaúde Campinas e Região (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde) convoca os profissionais da saúde a participarem do Dia Nacional de Mobilização pela implantação efetiva do Piso Nacional da Enfermagem, que será realizado na próxima terça-feira, dia 14 de fevereiro.

Os trabalhadores se concentração na praça Largo do Rosário a partir das 15h, e depois seguirão em passeata pela Avenida Francisco Glicério até o Largo do Pará.

O ato, que tem como tema “Se a enfermagem parar, quem é que vai cuidar? Piso Salarial já”, faz parte da mobilização nacional organizada pelas entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem, e será realizado também no mesmo horário nas 18 subsedes do Sindicato no interior do Estado, que abrangem 80 mil trabalhadores da saúde em 172 cidades.

A ação visa pressionar o governo a editar a medida provisória que definirá a fonte pagadora do piso. O movimento ameaça greve geral no dia 10 de março, caso até lá a questão não esteja definida. 

“A categoria está cansada de esperar por uma definição, mas precisa se mobilizar para pressionar o governo. Por isso, é importante que todos trabalhadores venham para a rua e mostrem que estão dispostos a lutar por um salário justo”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.

A Lei

A Lei 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem, foi aprovada em 4 de agosto de 2022 e fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, em 4 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias os efeitos da lei ao atender o pedido da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde).

O STF solicitou informações sobre os impactos do novo piso nos orçamentos públicos, empregabilidade e na qualidade dos serviços. O prazo acabou em novembro e nada foi feito.  

O presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, afirma que a categoria já esperou demais e que agora a definição está nas mãos do novo governo.  “Vamos lembrar que esta foi uma promessa do presidente Lula já reiteradas vezes. A Enfermagem quer e merece ser valorizada", afirma.

De acordo com ele, a entidades sindicais estão mobilizadas e buscam apoio das Câmaras Municipais de Vereadores, secretarias de Saúde, poder municipal e estadual para que a definição seja feita o mais rápido possível. “Vamos também chamar a categoria para a sua responsabilidade. Ela quer e merece a aplicação do piso, mas precisa se posicionar de forma clara e contundente. Quem quer vai à luta”, reforça Oliveira.