17/01/2023
Dívidas de R$ 40 bilhões, queda de quase 80% no valor das
ações em um único dia e, acima de tudo, incertezas quanto à sustentabilidade
financeira de uma das principais marcas do varejo brasileiro.
Por envolver cifras astronômicas e pesos pesados do
empresariado nacional, como o trio de mega investidores Jorge Paulo Lemann,
Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, o escândalo das Lojas Americanas foi
uma das notícias mais repercutidas na semana passada.
Mas pouco ou nada se falou sobre a situação dos
trabalhadores da companhia. Afinal, o que pode acontecer se a rede fechar lojas
ou declarar falência, levando a demissões em massa?
As Americanas têm 44 mil "associados", como são
chamados os funcionários. Segundo o último relatório anual da empresa, com dados
relativos a 2021, 85% deles são permanentes, enquanto 15% são temporários.
Por enquanto, a informação é de que não haverá demissões. O
presidente do Sindicato dos Comerciários na cidade de São Paulo, Ricardo Patah,
no entanto, afirma que já protocolou um pedido de reunião com representantes da
varejista. Segundo Patah, a relação do sindicato com a empresa sempre foi muito
cordial. "Só em uma única vez reclamamos do valor do vale-refeição, que
era baixo", recorda.
"Mas não temos queixas de falta de pagamento, de
descumprimento de convenção coletiva. Estamos assustados que as Americanas, que
sempre cumpriram com seus deveres, tenham um buraco desse tamanho",
complementa.
E se as Lojas Americanas falirem?
Antes de declarar a
insolvência total, a varejista pode passar por um processo de recuperação
judicial, por meio do qual é possível negociar o pagamento de suas dívidas.
"Tanto na falência quanto na recuperação judicial, os
créditos dos trabalhadores têm preferência sobre os demais, até o limite de 150
salários mínimos por funcionário". Rodrigo Carelli, procurador do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e professor de Direito da UFRJ.
Se a companhia fechar as portas de vez, os funcionários
recebem sua parte antes de fornecedores, de lojistas que venderam seus produtos
no marketplace das Americanas e de outros credores, como o banco BTG, que têm
dinheiro a receber da empresa.
Entretanto, há casos que se arrastam por anos. Os mais
conhecidos são os das companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil, falidas há quase
duas décadas.
De acordo com reportagem do site Metrópoles, há mais de 7
mil processos em curso contra a Americanas S.A., grupo que controla as
Americanas, na Justiça do Trabalho. Em valores atualizados, as dívidas com os
ex-funcionários superam R$ 3 bilhões.
Há risco de demissão em massa?
Outra possibilidade é a
empresa não abrir falência, mas ser obrigada a fechar lojas e enxugar o quadro
de funcionários para equilibrar o caixa.
Inicialmente, a Reforma Trabalhista de 2017 havia liberado
demissões em massa, sem a necessidade de mediação de sindicatos. Uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) de junho do ano passado, porém, determinou que
as entidades representativas dos trabalhadores participem das negociações sobre
os desligamentos. No entanto, elas não têm o poder de impedir as dispensas,
caso o acordo não seja considerado satisfatório para as partes.
Um dos casos mais recentes e polêmicos de demissão em massa
foi o da Ford, na Bahia. Em 2021, a montadora fechou a fábrica de Camaçari e
rompeu os contratos de 4 mil trabalhadores. O sindicato da categoria atuou para
garantir compensações aos metalúrgicos, além do já previsto pela legislação.
Mas a Justiça, em segunda instância, autorizou a empresa a efetivar as
demissões, mesmo sem a celebração de um acordo final.
O que diz a empresa?
A coluna entrou em contato com a
assessoria de imprensa da varejista para perguntar sobre o número atualizado de
funcionários da empresa. Também questionou se há previsão de demissões. Até o
fechamento desta reportagem, a empresa não havia se manifestado. A matéria será
atualizada quando as respostas forem enviadas.
Fonte: UOL, coluna Carlos Juliano Barros
UGT - União Geral dos Trabalhadores