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O ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias e da Educação Aloisio Mercadante, assinaram acordo de cooperação técnica que dentre outras medidas, institui o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador.

A partir de março do ano desse ano, serão oferecidas 500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o Projovem Trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa Aprendizagem, para jovens de 15 e 24 anos. No entanto, o MTE não formalizará mais nenhum acordo com convênio de qualificação, inclusive com ONGs, ou Oscips. 

Para identificar onde estão as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para supri-las, será feito por meio do cruzamento de dados do Caged, Rais e CBO (Classificação Brasileira de Ocupaçõe). O projeto também terá a contribuição do Observatório do Mercado de trabalho, que conta com profissionais especialistas no assunto.

No acordo consta também a Integração do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com o Sistema MTE mais emprego, para o acompanhamento e a inserção profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec. Em um único sistema o interessado poderá encontrar vagas no mercado de trabalho, sem a necessidade de comparecer a uma agência do SINE (Sistema Nacional de Empregos) ou Superintendência.

Fonte: Agencia Brasil e MTE