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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais sindicais brasileiras se reuniram com representantes do Governo Federal para apresentarem uma proposta unificada sobre a Política e Sistema de Promoção e Proteção do Emprego,  discutindo, sobretudo, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O encontro foi na tarde da última quinta-feira (07) no prédio da Presidência da República, em São Paulo. Participaram do encontro representantes dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No documento elaborado pelas centrais consta, entre outros dados, um diagnóstico completo sobre a evolução das despesas com o Seguro Desemprego (SD), um diagnóstico sobre a evolução das receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e as propostas apresentadas pelos representantes dos trabalhadores para promover a sustentação de novos paradigmas à promoção de trabalho, proteção do trabalhador e incremento da produtividade.

Canindé Pegado, Secretário Geral da UGT e membro do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) disse que a reunião foi bastante positiva e que foi possível a discussão de pontos importantes, tais como o aumento de custo do Abono Salarial em relação ao Seguro Desemprego.

O abono salarial, que para Pegado pareceu ser um dos pontos de maior enforque do Governo, está na ordem de 13 bilhões de reais em 2013 e o Seguro Desemprego vai para 31 bilhões, mas apesar do aumento dos últimos anos, Pegado diz que as centrais não permitirão mudanças que impliquem em perdas financeiras aos trabalhadores.

“Nem a UGT nem as demais centrais concordarão em mudar, reduzir ou diminuir o abono salarial”, enfatizou Pegado.

O Secretário Geral da UGT disse ainda que o Governo pediu cooperação do movimento sindical com relação ao aumento vertiginoso do Seguro Defeso (destinado ao pescador artesanal).

“Nós concordamos que é necessário reexaminar o Seguro Defeso de modo que se encontre uma nova forma de que o Seguro se mantenha, mas tem que ser dentro de um padrão de tecnologia social diferente”, concluiu Pegado.

Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, disse à imprensa que o conjunto de propostas apresentados pelas centrais a partir do diagnóstico do crescimento do dispêndio com o Seguro Desemprego decorrido do aumento do número de trabalhadores com carteira assinada (mais de 20  milhões de novos postos de trabalhado com carteira assinada nos últimos 10 anos) aumentou, portanto o contingente de trabalhadores que passaram a ter o direito ao Seguro Desemprego e, outra razão para o aumento deste dispêndio é o crescimento do salário mínimo.

“A combinação destes dois movimentos elevam o dispêndio do Seguro Desemprego e nós continuamos tendo uma rotatividade da mão de obra com a intensidade que tínhamos há dez anos atrás”, disse Clemente que, completou afirmando que por esta razão as centrais indicaram que a ação correta é “incidirmos sobre o problema da rotatividade com o objetivo de reduzi-la, fazendo com que o trabalhador permaneça mais no emprego e, por estar empregado, não tenha que acessar o Seguro Desemprego”.

Na próxima segunda-feira, 18 de outubro, este mesmo grupo devem se reunir novamente para dar continuidade às negociações. “A lição de casa do Governo diz respeito à proposta da recomposição de receitas e a nossa, representantes dos trabalhadores, diz respeito à reestruturação do próprio sistema nacional de emprego”, finalizou Pegado.

Por Giselle Corrêa, da redação da UGT

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