05/09/2022
As centrais
sindicais estão solidárias com os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e
discordam da decisão, ocorrida no domingo (4), do Ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que
institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País.
Vale destacar
que o piso seria pago já nessa segunda-feira, dia 5 de setembro, nos valores de
R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro,
a Lei foi suspensa por 60 dias.
É importante
ressaltar que a Lei foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada –
parcialmente - pela presidência da República, e é resultado de amplo debate e
fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria
profissional essencial que esteve à frente, por exemplo, no combate a pandemia
da Covid-19.
Nós, os
representantes dos trabalhadores e trabalhadoras conclamamos aos Ministros do
STF sensibilidade social, visto que a Lei garante um piso salarial digno aos
profissionais da área de Enfermagem.
Com diálogo
democrático, acreditamos que o plenário do STF irá decidir de forma serena a
favor da Lei e aprovar essa medida que só trará benefícios para toda a
sociedade.
São Paulo, 5 de setembro de 2022
Sergio
Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel
Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo
Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson
Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil)
Oswaldo
Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical
de Trabalhadores)
Alvaro
Egea,
Secretário-Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
UGT - União Geral dos Trabalhadores