17/08/2022
Nesta quarta-feira (17), o IBGE realiza o Dia de Mobilização
do Censo Quilombola, inaugurando oficialmente o Censo Demográfico 2022 nessas
comunidades pelo país. Toda a divulgação foi acordada com a Coordenação
Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A
data marca a apresentação da metodologia da operação censitária nessas áreas e
pretende mobilizar as lideranças a abrirem suas comunidades para que a
população quilombola responda ao Censo 2022.
“O grande objetivo é sensibilizar a população a responder o
Censo Quilombola, o primeiro em que o IBGE vai poder oferecer para a sociedade
como um todo estatísticas oficiais sobre quantos são, onde vivem e como vivem.
É importante que essa população esteja preparada e sabendo que o IBGE está
trazendo essa possibilidade de retratar sua realidade pela primeira vez. Outro
objetivo é mobilizar as lideranças quilombolas para que abram suas comunidades
e recebam nosso recenseador. O terceiro objetivo é visibilizar para a sociedade
em geral essa grande novidade e avanço do Censo 2022: a inclusão de mais um dos
povos e comunidades tradicionais” destaca a coordenadora do Censo de Povos e
Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes.
Um dos desafios foi definir a pergunta para que a pessoa entenda
o questionário e possa se declarar quilombola para o Censo. Marta explica que a
pergunta sobre pertencimento vai abrir em áreas pré-definidas de forma
controlada geograficamente, considerando que se trata do primeiro exercício de
retrato dessa população.
“O grande desafio de mapear a população quilombola em áreas
pré-definidas foi da cartografia censitária. Além dos territórios quilombolas
oficialmente delimitados – informação que recebemos do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dos institutos estaduais de terra –,
procuramos retratar também todas as comunidades quilombolas fora desses
territórios e todas as localidades onde pode haver população quilombola
residindo”, diz Marta.
O trabalho de mapeamento identificou 5.972 localidades
quilombolas e 2.308 agrupamentos quilombolas – aqueles em que há 15 ou mais
pessoas residindo em um ou mais domicílios próximos espacialmente e nos quais
as pessoas estabelecem laços de parentescos ou comunitários. O Censo visitará
todos os territórios, comunidades e localidades quilombolas. As comunidades,
domicílios ou localidades que eventualmente não tenham sido identificadas
durante o mapeamento, serão incluídas nas bases de dados pelos recenseadores
para estimativas de subnotificação.
Outra etapa importante foi desenhar o treinamento dos
recenseadores. Para que as pessoas se sintam confortáveis em responder ao
Censo, é importante que percebam que sua identidade e forma de organização
social serão respeitadas. Para isso, foi necessário preparar os recenseadores
para saberem lidar com a diversidade e alteridade, na chegada a um território
ou comunidade quilombola. Além do treinamento de cinco dias dos recenseadores
feito em todo o território nacional, no caso dos que vão recensear áreas
quilombolas, houve um dia adicional em que todas essas recomendações foram
passadas. Também obedecerão a protocolos de saúde como ausência de sintomas,
uso de máscaras e álcool em gel.
“Também houve um trabalho de sensibilização das lideranças
quilombolas e na coleta haverá reuniões de abordagem sempre que o recenseador
chegar numa comunidade. No caso de ser necessário, as lideranças podem indicar
o acompanhamento de um guia comunitário, quando o recenseador não é quilombola
ou a área é de grande extensão”, completa Marta.
Retrato inédito
O Censo Demográfico vai produzir um retrato inédito da
realidade dos quilombolas e suas comunidades. A pesquisa mostrará como vive a
população quilombola, suas diferentes formas de organização social e enorme
riqueza cultural. Com o censo o governo e a sociedade civil podem agir para
buscar melhorar as condições de vida dessas comunidades. E para melhorar a
coleta das informações e garantir o sucesso, nas comunidades quilombolas os
recenseadores do IBGE vão procurar as lideranças locais para realizar uma
reunião de abordagem, se apresentarem e explicarem o que é o Censo Demográfico.
Vão solicitar também o apoio das lideranças e membros da comunidade para a
realização da coleta. Em seguida, os recenseadores vão visitar todas as casas
para realizar as entrevistas com as famílias residentes.
É importante destacar que todas as informações são
protegidas e só o IBGE tem acesso. Depois de encerrada a fase de visita às
casas, o IBGE reúne todas as informações, garantindo que as pessoas que
participaram do censo não sejam identificadas. As informações são apresentadas
sem nenhuma identificação para a sociedade.
Marta destaca que, no caso dos territórios oficialmente
delimitados, será aplicado majoritariamente o questionário da amostra (77 perguntas).
Isso para que seja possível apresentar informações o mais detalhadas possível
com dados de educação, trabalho, deficiência, e outras informações que só
constam no questionário amostra.
“Todo o projeto de como seria o censo nessas comunidades foi
alvo de consulta e participação da organização da sociedade civil que
representa as comunidades quilombolas – a Conaq – e de cooperação institucional
com os órgãos do governo federal que atuam na política quilombola: a Secretaria
Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Fundação Cultural
Palmares, os institutos estaduais de terras, o Ministério da Educação e o
Ministério da Cidadania com o Cadastro Único. Todas essas organizações apoiaram
o processo de definição da metodologia censitária para a população quilombola”,
esclarece a coordenadora.
Vale destacar que o Censo Demográfico, por se tratar de ato
administrativo do Estado brasileiro com impacto na população quilombola, é
sujeito à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, e, por isso,
o IBGE observa a necessidade de consulta livre, prévia e esclarecida a essa
população.
Para o Censo, o IBGE realizou consultas desde 2018 quando
foi apresentada como seria a inclusão da população quilombola e os primeiros
resultados dos testes sobre perguntas que funcionariam ou não para retratar a
população quilombola.
Autoidenficação
Em respeito à Convenção 169 e, de forma coerente às boas
práticas de produção estatística, o IBGE considera quilombola toda pessoa que
se autoidentifica como quilombola assim como sobre as pessoas ausentes no
domicílio no momento do recenseamento. O recenseador perguntará “Você se
considera quilombola?”. Em caso afirmativo é feita uma segunda pergunta: “Qual
o nome da sua comunidade?”. Por comunidade quilombola, o IBGE considera o que
está definido no Decreto 4887 de 2003, que define que comunidade quilombola são
grupos étnico-raciais de autoatribuição com presunção de ancestralidade negra relacionada
com a resistência à opressão histórica sofrida.
Na segunda etapa de consulta, a partir de acordo entre o
IBGE e a Conaq, foi definida a metodologia mista de levantamento das
comunidades, envolvendo a abertura da pergunta de pertencimento de modo
restrito a áreas pré-mapeadas e, para áreas não mapeadas previamente, o
registro da localidade quilombola. Foram firmadas parcerias com todos os órgãos
e com as lideranças quilombolas para se registrar toda área identificada. Nas
terceira e quarta consultas, foram feitas a revisão da cartografia censitária e
a definição do treinamento diferenciado.
“Considerando que havia lideranças de todo o país,
identificamos a necessidade de realizar seminários estaduais para enraizar esse
processo informativo e todos os acordos de consulta. Entre janeiro e março de
2022, realizamos 24 seminários nas 24 unidades da federação onde temos
população quilombola, explicitando tudo o que foi definido. Nesse trabalho
tivemos também a observação internacional, por meio do Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA) para garantir que tudo cumprisse o que foi definido na
Convenção 169. E houve outros formatos de consulta em todas as etapas do censo.
No caso do questionário, fizemos oficinas nacionais com base no teste realizado
em 2017 em cinco comunidades da Região dos Lagos como a comunidade quilombola
Maria Joaquina, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro”, acrescenta Marta.
Durante a coleta, será concretizada mais uma etapa do
processo de consulta quando, na chegada à comunidade, o recenseador procura as
lideranças responsáveis e faz uma reunião de abordagem para explicar como será
o censo e as áreas de trabalho e pede apoio e colaboração para sensibilizar a
população a responder ao censo.
“A divulgação dos resultados do Censo também será negociada
na etapa pós-censo, em reuniões e oficinas nacionais para chegar aos melhores
formatos que atendam à população quilombola”, conclui Marta.
O Censo Demográfico é a única pesquisa oficial de
levantamento da população quilombola e, em 2022, esse levantamento será
realizado pela primeira vez. A participação das comunidades quilombolas é
fundamental para a qualidade da pesquisa, de modo que os resultados reflitam a
realidade das comunidades. Todas as comunidades serão visitadas por
recenseadores que estarão uniformizados, com colete, crachá e boné. Todas as
informações prestadas são sigilosas e possuem finalidade exclusivamente
estatística.
Fonte e Foto: IBGE
UGT - União Geral dos Trabalhadores