10/08/2022
Banco diz que financiamento para cadeira de rodas e outras
tecnologias deve ser retomado em breve
Crédito BB Acessibilidade, linha do Banco do Brasil para
financiamento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência (como
cadeiras de roda, adaptações em imóvel residencial e aparelhos auditivos), está
suspenso desde o dia 1º de agosto.
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil
operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões. Os juros
são subsidiados pelo governo federal e há isenção do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) para financiamento de produtos assistivos.
O Banco do Brasil afirmou que a linha foi suspensa "em
razão das discussões em curso sobre as suas condições financeiras". A
assessoria não especificou que condições são essas, mas, segundo uma fonte
próxima das negociações, o banco negocia com o governo um aumento do subsídio
dado a esse tipo de crédito.
A assessoria do banco afirmou que as tratativas estão em
estágio avançado e o crédito será retomado em breve, mas não forneceu um prazo
estimado para essa retomada.
A advogada especialista em direitos da pessoa com
deficiência Nicole Sanches diz que vários clientes já relataram problemas com a
suspensão. "Inclusive pessoas que estavam finalizando o procedimento,
faltando apenas a liberação, causando prejuízo físico, emocional e grande
impacto no dia a dia."
Sanches diz que a suspensão viola o artigo 75, inciso I, da
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei n° 13.146/2015), que
diz que uma das finalidades do plano específico de medidas desenvolvido pelo
poder público a cada quatro anos é "facilitar o acesso a crédito
especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas,
específicas para aquisição de tecnologia assistiva".
"A única chance de reaver um direito que foi violado é
com demandas judiciais", diz.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia disse
que a demanda deveria ser direcionada ao Banco do Brasil. Já a assessoria do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que é um dos
parceiros na iniciativa, mas direcionou a demanda ao Tesouro Nacional.
Por sua vez, o Tesouro Nacional direcionou a demanda ao
Banco Central do Brasil que, consultado, disse que questionamentos sobre a
estratégia das instituições financeiras em relação a linhas de crédito ou a
outros produtos financeiros específicos deveriam ser direcionados às
respectivas instituições.
Fonte e Foto: Folha de São Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores