03/05/2013
03/05/2013
O SITRO-Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Paraná (filiado à UGT), inaugurou as instalações da sua Comissão de Conciliação Prévia, em Curitiba (PR), na noite dessa quinta-feira (02/05). A solenidade contou com a presença do secretário de Comunicação da UGT-PARANÁ, João Riedlinger e dos diretores da central Luiz Carlos Alves de Lara (presidente do SINDACS-PR) e Lairson Sena (presidente do SINPOSPETRO)
do procurador do Ministério Público do Trabalho, Luiz Fernando Fávaro Busnardo
do vereador curitibano Cacá Pereira (PSDC) e de dirigentes sindicais patronais.
Para o presidente do SITRO, Moacir Czeck, a instalação da Comissão de Conciliação Prévia significa mais um avanço para os trabalhadores rodoviários. O SITRO quer fortalecer o bom senso entre as partes envolvidas nas relações trabalhistas. Para o trabalhador, a Comissão significa a solução de divergências que, se levadas à Justiça Trabalhista podem demorar muito tempo para um acordo final". O dirigente sindical lembra que a Comissão pode acordar, entre empregador e empregado, a melhor solução financeira no encerramento conflitante do contrato de trabalho.
A mediação das Comissões de Conciliação Prévia existe desde janeiro de 2000, com a Lei 9958. "Infelizmente algumas comissões agiram de forma equivocada, desprestigiando essa relação mais moderna de negociação", lembrou o procurar do MPT, Luiz Busnardo. " Fico feliz pelo SITRO confiar nessa forma de conciliação. Em alguns casos registramos índices de até 60% de solução amigável nas questões trabalhistas, desafogando o sistema judiciário trabalhista", diz Busnardo. Ele destacou ainda que o trabalhador que se dirige a uma comissão acredita no processo conciliatório.
As comissões de conciliação atuam de forma bipartite, com a presença do trabalhador e do empregador, acompanhados ou não de seus advogados. "O SITRO encaminha diretamente à Justiça Trabalhista cerca de 20 ações/mês. Mas esse número ultrapassa 100 ações/mês se considerados os casos de trabalhadores que ingressam no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sem passar pelo sindicato", diz o mediador trabalhista, Robervan Porto. O mediador acredita numa redução de mais de 50% dessas ações com a participação da Comissão de Conciliação Prévia do SITRO.
O SITRO representa no Paraná mais de 45.000 trabalhadores rodoviários. " Estamos presentes em praticamente todos os segmentos da indústria, do comércio e de prestação de serviços", diz Moacir Czeck. O dirigente sindical destaca ainda que para cada segmento produtivo há uma convenção coletiva ou instrumento coletivo de negociação. " Quando o trabalhador ingressa com pedido numa Comissão de Conciliação Prévia ou mesmo com uma ação no TRT, ele busca apenas os seus direitos trabalhistas firmados nesses acordos", diz Moacir.
SERVIÇO:
SITRO
Comissão de Conciliação Prévia
Rua José de Alencar, 1173 Alto da XV
Curitiba-Paraná
Funcionamento:
de segunda à sexta-feira,
das 8:30 às 12h e das 13:30h às 17h
Telefone: 41 3030-9515
Fonte: UGT Paraná"
UGT - União Geral dos Trabalhadores