19/07/2022
A semana começou com algumas cobranças à empresa VERO. Isto
porque, na manhã de hoje, o Sindicato e a empresa deram início às tratativas do
ACT 2022/2023.
Além disso, um fato muito importante, que já deveria estar
regulamentado, foi uma pauta muito forte na reunião: os contratos PJ que a
empresa vem mantendo desde o ano passado, com trabalhadores das atividades fim.
Pois bem, em janeiro deste ano a VERO comprou a provedora de internet NEOREDE,
e continuou com a prática do pejotismo, sendo a única empresa a operar com este
sistema no Estado.
Por que pleiteamos contra o pejotismo?
Esta é uma prática que caracteriza vínculo empregatício, sem
as formalidades necessárias ao trabalhador.
Quais as consequências?
fraude trabalhista
extrapola a jornada de trabalho
problemas na segurança do trabalho, pois não respeita o usos
de EPIs e EPCs
mascara os encargos das relações trabalhistas
contrato simulado de prestação de serviços, recebendo o
salário mediante emissão de nota fiscal, com o intuito de fazer acreditar que
se trata de uma relação comercial
potencializa os lucros financeiros da empresa.
Dúvida:
Por que a VERO insiste em manter a pejotização em uma de
suas empresas em SC (Neorede)?
O SINTTEL-SC repudia este modelo de contrato de trabalho,
que ainda permanece dentro do grupo VERO e solicitou à empresa um termo de
compromisso em que assume a extinção do mesmo, até o mês de dezembro. Caso isto
não aconteça, o Sindicato vai ingressar com uma ação coletiva contra a
pejotização, comprovando o vínculo em pregatício operado pela VERO, aqui no
Estado.
Resposta da Empresa:
A VERO afirma que, dos 98 contratos PJ com que operavam,
apenas 58 continuam ativos e que esta prática não faz mais parte das
contratações em SC, que passaram a abrir vagas com contratos celetistas.
Somente depois da empresa resolver esta situação o Sindicato
irá dar continuidade às negociações do ACT.
Através de parceiros comerciais, o Sindicato certificou-se
de que a empresa ainda pratica o modelo PJ para a entrega de produtos ao
consumidor final. Assim, pediu aos representantes da empresa que apresentem as
vagas formais em aberto e que compareçam na próxima reunião na sede do
Sindicato para apresentar uma solução a este tema e para as negociações do ACT.
O Presidente Rogério Soares salienta a importância de ter
apenas um ACT e uma mesma data-base para todos os trabalhadores da VERO, no
Estado.
Mantenha-se informado sobre o desenrolar deste pleito e
tratativas do ACT 2022/2023. Fique atento aos nossos meios de comunicação.
Filie-se ao SINTTEL-SC, juntos somos mais fortes!
Fonte e Foto: SINTTEL/SC - Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Telecomunicações em Santa Catarina
UGT - União Geral dos Trabalhadores