12/07/2022
O Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, o
corresponde a cerca de 19 estádios do Maracanã lotados. São trabalhadores que
realizam suas tarefas por meio de ações mecânicas, como entregadores de
produtos, acionados por meio de aplicativos pelo celular. Este grupo representa
93%, aproximadamente 1,3 milhão de todos os profissionais da categoria. Os
dados são de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com dados
referentes a 2021.
Há ainda outro grupo de trabalhadores por aplicativos, que
executa suas atividades em qualquer lugar sem precisar se locomover. É o caso
de programadores, médicos com atendimento remoto, professores que aplicam aulas
online e os chamados clickworkers. Nessa categoria estão os que atuam na
calibragem de inteligência artificial, por exemplo. Há aproximadamente 100 mil
profissionais neste grupo, representando 7% dos trabalhadores nesta pesquisa.
Os níveis de escolaridade variaram entre ensino médio completo e pós-graduação
completa e a idade foi de 22 a 63 anos.
Desse total, porém, cerca de 850 mil são motoristas de
transporte de passageiros, sendo 485 mil dirigindo para o Uber, até agosto de
2021. E a ampla maioria do total de 1,5 milhão estão trabalhando sem direito
algum. Um contingente, aliás, que tende a aumentar, segundo mostra o estudo.
Outro dado preocupante, segundo a pesquisa, está no campo
jurídico. A Justiça do Trabalho, em geral, não reconhece os direitos dos
trabalhadores nessa relação. Segundo o coordenador da Clínica Direito do
Trabalho da UFPR, professor Sidnei Machado, a pesquisa analisou 485 decisões
espalhadas pelas 24 regiões da Justiça do Trabalho relacionadas às plataformas
Uber, 99 Pop, iFood, Rappi, Loggi e Play Delivery.
Neste conjunto, 78,14% das decisões não reconheceram a
relação de emprego, 15,88% não versaram sobre a existência de relação de
emprego (sendo decisões sobre terceirização ou que não enfrentaram o mérito
discutido) e apenas 5,98% das decisões reconheceram a relação de emprego entre
trabalhador e plataforma. O maior volume de judicialização se encontra nas
plataformas de transporte urbano: Uber e 99 Pop.
“Esse universo das plataformas digitais é dinâmico, está em
constante transformação. É fundamental que o trabalho controlado por
plataformas seja associado aos direitos de cidadania no trabalho”, disse
Machado, que espera que a pesquisa possa contribuir algumas proposições podem
contribuir para o avanço do debate sobre o tema.
Direitos para os trabalhadores por aplicativos
Para ele, o caminho é a construção de uma lei protetiva, que
defina a relação de emprego, com as garantias de direito ao salário mínimo
mensal, limite de jornada, descanso semanal, férias, acesso à Previdência
Social. “Deve-se responsabilizar a plataforma pelos custos do trabalho e o
trabalhador ter direito à representação sindical, incluindo a negociação
coletiva” afirmou.
O relatório mostra, também, que há uma tendência de
crescimento do trabalho em plataformas digitais. No setor de transporte, houve
um aumento da média móvel trimestral de mais de 190 mil trabalhadores atuando,
se comparado a agosto de 2019, conforme mostra tabela abaixo. No mesmo período,
a média móvel de trabalhadores em plataformas de aplicativos de entrega cresceu
330.188; e de usuários diários no setor de saúde cresceu 714.007.
Para chegar a esses resultados, Sidnei Machado reuniu uma
equipe multidisciplinar, com especialistas nas áreas do Direito, Economia e
Sociologia, da UFPR e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram
utilizados métodos mistos de análise de tráfego de web e de dados do IBGE.
Também foram aplicados questionários, respondidos por 500 trabalhadores de
diversas profissões, além da realização de entrevistas em profundidade,
levantamento de propostas legislativas e análise de conteúdo de decisões
judiciais, com o objetivo de compreender o funcionamento desse modelo de
negócio no Brasil e as relações de trabalho.
Fonte e Foto: Mundo Sindical
UGT - União Geral dos Trabalhadores