11/07/2022
Especialistas de governos e organizações de empregadores e
trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram
diretrizes para enfrentar riscos biológicos no ambiente de trabalho.
As diretrizes tripartites adotadas são as primeiras para
esse tipo de risco. Elas fornecem orientação específica, alinhada às normas
internacionais do trabalho, sobre prevenção e controle de lesões, doenças e
mortes relacionadas ao trabalho referentes à exposição a riscos biológicos no
ambiente de trabalho. Isso inclui questões relacionadas às responsabilidades e
aos direitos das autoridades competentes, empregadores, serviços de saúde
ocupacional e trabalhadores (as), gestão de riscos no local de trabalho,
vigilância da saúde dos (as) trabalhadores (as) e preparação e resposta a
emergências.
A reunião de cinco dias, que ocorreu em Genebra de 20 a 24
de junho de 2022, discutiu as implicações da exposição a riscos biológicos nos
locais de trabalho e a melhor forma de formular políticas e medidas nacionais e
no local de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados.
As diretrizes definem um risco biológico como qualquer
microrganismo, célula ou outro material orgânico que possa ser de origem
vegetal, animal ou humana, incluindo qualquer que tenha sido geneticamente
modificado e que possa causar danos à saúde humana. Isso pode incluir, mas não
está limitado a bactérias, vírus, parasitas, fungos, príons, materiais de DNA,
fluidos corporais e outros microrganismos e seus alérgenos e toxinas
associados.
Os riscos biológicos infecciosos e não infecciosos podem ser
uma ameaça significativa à saúde em vários setores e locais de trabalho em todo
o mundo. Por exemplo, estima-se que apenas as doenças transmissíveis tenham
causado 310.000 mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em 2021,
120.000 das quais devido à COVID-19.
A criação das diretrizes segue uma decisão na 331ª sessão do
Conselho de Administração, em 2017, por sugestão do Grupo de Trabalho
Tripartite do Mecanismo de Revisão de Normas. A decisão de realizar a reunião
de especialistas foi tomada na 343ª sessão do Conselho de Administração, em
maio de 2022.
As 112ª e 113ª sessões da Conferência Internacional do
Trabalho, em 2024 e 2025, deverão discutir uma nova norma sobre riscos
biológicos, como parte da revisão do quadro normativo de segurança e saúde no
trabalho da OIT.
Fonte e Foto: OIT
UGT - União Geral dos Trabalhadores