08/07/2022
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF)
abriu procedimento para investigar irregularidades no pagamento de viagens a
diretores do Banco de Brasília (BRB) ao Uruguai para assistirem à final da Copa
Libertadores, em novembro de 2021. A farra envolveria, inclusive, familiares e
convidados dos dirigentes da instituição.
Conforme documento ao qual o Correio teve acesso, a denúncia
à corregedoria do MPCDF foi anônima. Os relatos apontam que a diretoria do BRB
aprovou uma premiação "em benefício próprio", que fez o banco custear
as despesas de nove dirigentes do banco e de seus familiares (cônjuges e
filhos) em Montevidéu, caracterizando "uma viagem a passeio".
"A denúncia registra que aludida viagem ocorreu
apartada das atividades profissionais dos empregados do Banco, em dia de folga;
sem aprovação do Conselho de Administração ou manifestação do Comitê de
Remuneração e em desacordo com as normas estatutárias", destacou a
representação do órgão encaminhada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal
(TCDF) e assinada pelo procurador Demóstenes Tres Albuquerque.
No texto, Albuquerque ainda afirma que o BRB limitou-se a
argumentar que a viagem era no "contexto de ações promocionais e de
relacionamento" do banco, "sem qualquer detalhamento acerca dos
procedimentos estatutários que levaram à aprovação e concessão do benefício e
sobre as despesas a ele relacionadas; ou esclarecimentos sobre a
compatibilização da decisão e da despesa com os normativos do BRB".
De acordo com o texto do procurador, "não há
dúvidas" de que – ainda que tenha natureza jurídica de sociedade de
economia mista exploradora de atividade econômica – a estatal, para além da
observância ao princípio da eficiência, como tal, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal e art. 19 da Lei Orgânica do DF, "também está
adstrita, na realização de suas atividades, aos princípios da legalidade,
economicidade, impessoalidade, publicidade e moralidade"
"Nesse sentido, a superficial manifestação do Banco de
Brasília S/A sobre a denúncia, bem como a ausência de juntada de
esclarecimentos detalhados e de documentos de suporte de suas alegações, faz
sobressair indícios de verossimilhança da denúncia agregada", destacou
Albuquerque.
Não é a primeira denúncia contra o BRB. Acionistas
minoritários e entidades de funcionários estão contestando a falta de
transparência na divulgação dos dados relativos à operação BRBCard, que acumula
inadimplência dos torcedores do Flamengo. Especialistas veem manobra contábil,
mas os órgãos fiscalizadores não comentaram o assunto. (Fonte: Correio
Braziliense)
Fonte e Imagem: FEEB/PR
UGT - União Geral dos Trabalhadores