06/07/2022
Na primeira semana após aprovação de medidas pelo Congresso,
queda foi de R$ 0,26
O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes
de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço
médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na
semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda
média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem
sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério
é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%. Na semana anterior
à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta
consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho.
As contas do MME consideram a reclassificação dos
combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, e a isenção dos impostos
federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para
frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de
Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por
membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por
alguns estados. A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre
combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho após intensa disputa entre
estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo
federal.
Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da
alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam
confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição
do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo
MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.
Segundo o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro,
no início do mês de julho, a expectativa era de uma queda de até R$ 1,19 nas
bombas dos postos fluminenses. A gestão estadual projetou que o valor médio do
litro ficaria em torno de R$ 6,61.
Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
Na outra ponta, Amapá e Mato Grosso podem ver o preço da
gasolina cair até R$ 1,30 por litro, segundo as estimativas do Ministério de
Minas de Energia.
Fonte e Foto: Folha de são Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores