27/06/2022
Do total dos sem-direitos, 19,7 milhões sobrevivem de bicos
e não sabem o que vão fazer no fim do mês. Muitos têm de escolher entre pagar o
aluguel e as contas ou comprar alimentos
Estudo da B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o
Instituto Veredas, revela que 32,5 milhões de brasileiros e brasileiras têm
trabalhos precários. Deste total, 19,7 milhões (60,5%) sobrevivem de bicos que
não lhes garantem um salário sequer para suprir suas necessidades básicas. São
os chamados informais de “subsistência”, que aceitam trabalhos de até dois
salários mínimos (R$ 2.424) Os bicos foram legalizados pela reforma Trabalhista
de 2017, no governo Michel Temer (MDB), por meio do trabalho intermitente, que
não estabelece um salário fixo. A nova modalidade prevê que o trabalhador fique
à disposição do patrão e só receba pelos dias ou horas em que for chamado para
trabalhar, podendo, portanto, receber menos de um salário mínimo por mês.
Outra criação da reforma de Temer é o que os pesquisadores
chamam trabalhadores formais frágeis, que é como eles definem pessoas que têm
carteira assinada ou CNPJ, desempenham funções com remuneração mais baixa e
enfrentam situações de incerteza ou vulnerabilidade, assim como os informais. A
pesquisa constatou que dos 32,5 milhões de informais, 6,9 milhões (21%) são
trabalhadores formais frágeis.
“Esse é o resultado dos ataques aos direitos dos
trabalhadores promovido pela reforma de Temer, que prometeu gerar 6 milhões de
empregos, mas o que conseguiu foi aumentar o desemprego, a precarização do
trabalho, a exploração sem limites do trabalhador”, diz o sindicalista, Ari
Aloraldo do Nascimento.
“Muitos ganhavam um salário mínimo e mesmo os que tinham uma
situação melhor perderam o emprego formal e foram empurrados para a
informalidade. Por isso que há essa vulnerabilidade social”, diz Ari Aloraldo,
se referindo aos 33 milhões de brasileiros que convivem com a fome no Brasil.
“Como o atual presidente da República não fez a
contrarreforma, muito tempo contrário, tentou aprofundar a reforma de Temer, e
ainda acabou com a política de valorização do salário mínimo, o trabalhador tem
de escolher entre comer, pagar as contas, ou ter um lugar morar”, analisa o dirigente.
Só em São Paulo, a população em situação de rua cresceu 31%
em 2 anos – de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021. Para Ari, é o
emprego precarizado que tem levado famílias inteiras a morar nas ruas da
capital paulista.
“Eu vejo na região onde moro, pais e mães de família
trocando de roupa no meio da rua, colocando um jeans, uma camisa ‘melhor’ e ir
para o trabalho que, com certeza, é um bico, sem carteira assinada, sem FGTS
[Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], sem 13º salário, sem férias
remuneradas”, pontua o dirigente.
Educação e racismo
Outra conclusão do estudo do B3 Social, Fundação Arymax e
Instituto Veredas é o de que 75,4% desses 19,7 milhões de informais de
subsistência, têm ensino fundamental incompleto ou inferior e 64% deles eram
negros, o que demonstra que o Brasil é o país da desigualdade social e do
racismo estrutural.
“O trabalhador brasileiro está jogado à própria sorte,
depois que a reforma Trabalhista deu poder aos patrões de pagar uma miséria, e
ainda não dar nenhum retorno à sociedade. Infelizmente, esses maus patrões não
se importam de ver as mazelas da sociedade, como se eles não tivessem nenhuma
reponsabilidade sobre essa crise, da mesma forma como o atual governo se
comporta”, conclui Ari Aloraldo.
Características do trabalhador informal
O estudo apontou ainda que 5,2 milhões de informais
pesquisados têm potencial produtivo e apenas 700 mil o são por opção.
Informais de subsistência: recorrem à informalidade para
sobreviver em vagas de até dois salários mínimos
Informais com potencial produtivo: estão à frente do grupo
anterior em formação e renda (de dois a cinco salários), mas seguem marcados
pela incerteza
Informais por opção: têm mais de cinco salários mínimos e
podem alcançar a formalidade, mas permanecem como informais para evitar custos
ou burocracias
Formais frágeis: têm vagas formais (CNPJ ou carteira), mas
ainda incertas e com baixa remuneração (até dois salários). Exemplos: trabalhos
atípicos (intermitentes) e relações de emprego disfarçadas (contrato de
assalariado não regular).
Metodologia
O estudo analisou o terceiro trimestre de 2021, a partir da
Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi divulgado pelo jornal Folha
de São Paulo.
Fonte: RBA
UGT - União Geral dos Trabalhadores