27/06/2022
Redução também se aplica a etanol, energia elétrica,
serviços de comunicação e querosene de aviação
O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta
segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.
Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$
0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria
abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
Documento publicado no Diário Oficial do estado desta
segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol,
querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando
a data da última quinta-feira (23).
A redução segue a nova legislação federal.
Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais
de 1.000 postos no estado e divulgar os números para que o consumidor possa
fiscalizar se houve redução. Garcia disse que o Procon-SP não pode multar os
postos, apenas fazer essa divulgação de valores, uma vez que não há controle de
preços no Brasil.
"Determinei ao Procon que a gente possa fazer a
divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de
maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão
aplicando essa redução de imposto. Não adianta a gente fazer esse esforço e a
redução ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora."
O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor
da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit
nas contas do estado de 2021.
O governador prevê dificuldades a partir de 2023, por isso,
diz que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de
arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em
saúde e educação, por exemplo.
Garcia, que disputará a eleição deste ano para continuar no
Palácio dos Bandeirantes, afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço
do combustível nesse país e que não se deve "camuflar a realidade".
Segundo ele, há um problema na macroeconomia, um problema
com os preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, "que ganha
muito e devolve pouco para a população deste país."
"O governo de São Paulo faz a sua parte com essa
redução do ICMS de gasolina a partir de agora, e espero que o governo federal e
a Petrobras tomem medidas para que a gente não venha mais a assistir a aumento
de preços de gasolina e de combustível nas próximas semanas neste país.
Esperamos agora que, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte
dela."
O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou
que a redução da alíquota, publicada nesta segunda no Diário Oficial do estado,
segue a determinação da lei complementar 194/2022, aprovada recentemente no
Congresso e sancionada pela Presidência da República.
Fonte e Foto: Folha de São Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores