09/06/2022
Os golpes bancários estão cada vez mais sofisticados e têm
deixado muita gente no prejuízo. Constantemente, nas redes sociais, há relatos
de pessoas que foram fraudadas e não receberam nenhum tipo de suporte do banco.
Foi uma situação do tipo que fez com que o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (TJ-SP) considerasse que o Banco Santander, a Pagseguro e a Aymoré
Crédito, do grupo Santander, faltaram com "a necessária segurança contra
fraudes" a um cliente que alegou ter caído em um golpe pelo WhatsApp. As
instituições foram obrigadas a restituir R$ 20 mil ao consumidor e uma
indenização de R$ 5 mil por danos morais.
No primeiro semestre de 2021, segundo a Federação Brasileira
de Bancos (Febraban), os golpes contra clientes bancários cresceram 165%, o que
é um motivo de preocupação, sobretudo pelas diferentes modalidades de fraudes.
De acordo com informações do processo, o cliente afirmou que assinou um
contrato de concessão de crédito com o banco Santander e Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A e entrou em contato com a empresa por meio do
WhatsApp, porque queria quitar antecipadamente a dívida.
Ainda segundo a ação, durante a negociação, ele acreditou
que estava seguro, confirmou os dados e pagou quatro boletos de R$ 20 mil. O
cliente aguardou por alguns dias a carta de quitação e, como não recebeu um
retorno, foi ao banco e percebeu que havia caído em um golpe.
A defesa do consumidor pediu a restituição da quantia
desviada e uma indenização por danos morais. Durante o julgamento, a
desembargadora Penna Machado considerou que houve "grave falha no serviço
prestado" pelas empresas e que as instituições não ofereceram segurança
contra fraudes virtuais, além de ofensa à honra do cliente e constrangimento,
por isso a indenização por danos morais.
Os bancos não se pronunciaram sobre o caso
A Pagseguro, que consta como beneficiária final dos
depósitos, ou seja, foi a instituição que recebeu o dinheiro, afirmou que o
sistema não tinha falha, mas que "o cerne da questão é o acesso à lista de
clientes do Banco Santander pelos fraudadores". Já o Santander e a Aymoré
afirmaram que o cliente foi vítima de fraude divulgada diariamente nas mídias
sociais, e por isso, a culpa é do consumidor ou de terceiros.
Procurado pela reportagem do EXTRA sobre o caso e sobre a
adoção de medidas de prevenção para evitar que outras situações semelhantes
aconteçam com os clientes, o banco Santander afirmou que "não vai comentar
controvérsias em andamento (sub judice). A Pagseguro ainda não respondeu aos
pedidos da reportagem.
Fonte e Foto: FEEB/PR - Federação dos Bancários
do Estado do Paraná
UGT - União Geral dos Trabalhadores