03/06/2022
A diretoria da Fesmepar, sindicatos filiados e assessoria
jurídica reuniram-se nesta terça-feira (31/5), em videoconferência realizada
pela Fesmepar, para discutir os rumos da atuação sindical do serviço público
paranaense. Entre os temas discutidos, foram abordados a representação dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assim como o
piso salarial da categoria.
Durante as discussões, o presidente da Fesmepar Luiz Carlos
Silva de Oliveira, discorreu sobre a Emenda Constitucional 120, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de maio de 2022, que dispõe sobre os recursos
financeiros e salários dos ACS’s e ACE’s.
“Conforme a Emenda 120, os vencimentos dos ACS’s e ACE’s é
de responsabilidade da União, já os incentivos, gratificações e indenizações
ficam a cargo dos estados e municípios. É preciso observarmos com cautela a
demanda de cada município, pois cada prefeitura possui uma realidade
financeira. Esperamos que o repasse seja feito pela União para que, assim que
cumprido, possamos traçar estudos de melhorias à categoria”, disse Luiz Carlos.
Luiz ainda ressaltou que é preciso manter a luta em prol de
toda a categoria dos servidores, assim como dos ACS e ACE, buscando melhorias,
reconhecimento e valorização dos profissionais. “O trabalho desenvolvido pelos
sindicatos de servidores deve se manter ativo e atuante, assim como já é a
realidade em todas as regiões do Paraná. A luta da Fesmepar é a mesma dos
sindicatos, estamos de mãos dadas, buscando diálogo, auxiliando nas negociações
com a administração pública e ouvindo dos servidores as demandas do dia a dia
de trabalho. É isso que deve ser mantido, o trabalho efetivo por toda a
categoria de servidores”, disse.
Diretores e assessoria jurídica dos sindicatos repassaram a
Fesmepar as demandas jurídicas como os cálculos de insalubridade, cumprimento
das remunerações e assuntos gerais do dia a dia da administração sindical.
O Assessor jurídico da Fesmepar Aquile Anderle esclareceu
questões jurídicas e administrativas conforme a demanda dos mais de 40
sindicatos que participaram da videoconferência.
Em cumprimento à agenda de atuação da Fesmepar junto aos
sindicatos de servidores associados à entidade, foi acordado que a pauta da
próxima videoconferência sindical será o Piso Nacional do Magistério, conforme
solicitado pelos diretores.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Fesmepar
e presidente do SINSEMAR (Marechal Cândido Rondo) Fernando Hubner; a diretora
de finanças da Fesmepar Sonia Marchi; o diretor da Fesmepar e presidente do
SISMUCAF (Cafelândia) Leonel Lupatini; a secretária da mulher da Fesmepar e
presidente do SINDIPER (Pérola) Marta dos Santos, o diretor de organização e
política sindical e presidente do SISMMAN (Mamborê) Edilson de Lima Glovienka
além de presidentes, diretores e assessores jurídicos dos sindicatos de
servidores públicos municipais filiados à entidade.
Fonte e Foto: Fesmepar
UGT - União Geral dos Trabalhadores