02/06/2022
Foi divulgado nesta quarta-feira (01/06) que cerca de 2,5
servidores da Secretaria de Saúde (SES), entre aposentados e pensionistas,
receberam o pagamento da licença-prêmio que foi convertida em pecúnia.
De acordo com a SES foram depositados R$ 10.128.670,24
referente ao benefício.
A licença-prêmio é concedida aos servidores após cinco anos
seguidos de exercício. Ou seja, é uma gratificação pela assiduidade e que
permite o afastamento de três meses sem a suspensão da remuneração.
A base de cálculo para a conversão em pecúnia da
licença-prêmio é de acordo com a última remuneração percebida pelo servidor,
devidamente excluídas as verbas de natureza transitória.
É importante ressaltar, que em 2019 a Lei Complementar n°
952 foi alterada. Desta forma aqueles que iniciarem a contagem da
licença-prêmio terão que usufruí-las, porque o benefício não poderá mais se
tornar em pecúnia. Além disso, a mudança da Lei Complementar alterou o nome da
licença-prêmio, que a partir da publicação passou a se chamar licença-servidor.
Fonte e Foto: Sindate/DF
UGT - União Geral dos Trabalhadores