31/05/2022
Motorista terá opção de pedir que conste nome social;
documento será substituído gradativamente, de acordo com data de renovação
Motoristas de todo o Brasil terão um novo modelo de CNH
(Carteira Nacional de Habilitação) a partir desta quarta-feira (1º) quando
fizerem a renovação do documento ou forem habilitados pela primeira vez.
Entre outras novidades, o novo documento permitirá que o
condudor peça a impressão de nome social e filiação afetiva, se desejar.
A nova CNH, anunciada no começo do ano, cumpre resolução do
Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em 13 de dezembro do ano
passdo no Diário Oficial da União.
A substituição não é obrigatória e ocorrerá gradualmente
para novas habilitações.
A resolução do Contran prevê que o documento poderá ser
expedido no formato físico, digital ou ambos. A escolha cabe ao motorista.
Foi incorporado um código internacional utilizado nos
passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento
nos aeroportos brasileiros.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão
ligado ao Ministério de Infraestrutura, a ideia é aproximar mais o documento
dos padrões internacionais. Com informações impressas em inglês e francês, além
do português, o documento facilitará o uso em outros países.
No verso, a nova CNH conta com uma tabela para identificar
os tipos de veículos que o motorista pode dirigir.
Também há informações sobre o exercício de atividade
remunerada e possíveis restrições médicas.
O documento vai ganhar mais uma cor. Além do verde, terá
também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e
fraudes.
Como ocorre com as carteiras de habilitação emitidas desde
2017, a nova CNH mantém QR Code que permite a validação do documento, ou seja,
armazena todas as informações contidas do documento, inclusive a fotografia,
menos assinatura.
Segundo o Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo, a
taxa para emissão da nova carteira se mantém em R$ 116,50, que inclui o envio
pelos Correios (Banco do Brasil, Bradesco, Santander e casas lotéricas).
Atualmente, 152.620 pessoas estão com a CNH vencida no
estado de São Paulo.
RENOVAÇÃO DE CNH
Motoristas que tiveram a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) vencida em janeiro e fevereiro de 2021, quando os prazos estavam
suspensos por causa da pandemia de Covid-19, têm somente esta terça-feira (31)
para fazer a renovação.
Até 30 de junho corre o prazo para os motoristas que tiveram
o documento vencido entre março e abril do ano passado.
Os prazos para renovação da CNH foram estabelecidos pelo
Contran, que em novembro do ano passado definiu um calendário para os
condutores regularizarem o documento, conforme o mês de vencimento (veja datas
abaixo).
Quem renovar a carteira agora vai ser beneficiado pelo novo
CBT (Código Brasileiro de Trânsito), que, desde 12 de abril do ano passado,
ampliou o prazo de vencimento —um motorista com idade abaixo de 50 anos que
teve sua carteira vencida antes de a nova legislação entrar em vigor, mas que
fizer a renovação após essa data, terá sua carteira com validade de 10 anos, e
não de 5 anos, como na regra anterior, segundo o Contran.
A multa para quem for flagrado com o documento vencido é
considerada gravíssima, com sete pontos na carteira de habilitação. O motorista
terá de pagar R$ 293,47.
Em São Paulo, a renovação da CNH pode ser feita de forma
online pelo sites do Detran e do Poupatempo, que também disponibiliza um
aplicativo.
Se o motorista optar por fazer o processo de forma
presencial, deve realizar o agendamento pela internet.
COMO FAZER A RENOVAÇÃO EM SÃO PAULO
Taxas
Exame médico: R$ 105,50
Emissão e envio pelos CorreioS: R$ 116,50
Presencialmente
É preciso fazer agendamento no site do Poupatempo
Pela internet
Procedimento pode ser feito pelo site do Detran-SP
Mas é necessário agendar exame médica em clínica indicada
pelo departamento
Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
A CNH será entregue em casa
Por aplicativo | veja o passo a passo
Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do
Poupatempo
Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o
seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
Preencha os dados solicitados
O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior
Escolha data, horário e local para agendamento do exame
médico
Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
A CNH será entregue em casa
Se o motorista exercer atividade remunerada, também
precisará agendar exame psicológico, com taxa específica de R$ 123,08
Renovação das categorias C, D ou E
O primeiro passo é marcar exame toxicológico em um
laboratório credenciado Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)
Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação
categorias A e B, selecione no aplicativo a data e hora para exame médico com
um profissional credenciado pelo Detran
No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é
necessário que se faça também o exame psicológico
Após é preciso pagar a taxa de emissão e envio de R$ 116,50
A CNH será entregue em casa
CNH no formato digital
Válida em todo o país
Aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível
nos sistemas operacionais Android e iOS
Fique atento
A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem
cassada) para ser renovada
É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do
vencimento
Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento
Fonte e Foto: Folha de São Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores