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16/05/2012

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse ontem que pretende criar novas regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reunião com lideranças de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma fábrica de sindicatos" no País.

"Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade", disse o ministro, ressaltando que a falta de regras claras
sobre a questão enfraquece a legitimidade de sindicatos "de lutas históricas". Somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1,2 mil sindicatos. De acordo com Brizola Neto, existem hoje quase dez mil sindicatos em todo o País.

O ministro destacou que atualmente a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a "subjetividade". "Queremos regras claras, sem a subjetividade muito grande. Queremos regras específicas para que o registro sindical siga um padrão", declarou o ministro do Trabalho.

Os sindicatos já criados não correm nenhum risco, assegurou o ministro. "O que está criado se mantém", disse ele, ressaltando que apenas a partir das novas regras é que haverá mudanças para novas entidades. Brizola Neto afirmou que receberá sugestões das centrais sindicais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto. Brizola Neto reconheceu que o Ministério do Trabalho perdeu representatividade nos últimos anos.

Fonte: Agência Estado"