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09/01/2012
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo conseguiu derrubar a liminar concedida às 11 concessionárias que obtiveram autorização para funcionar no dia 8 de janeiro, são elas: SPN
AUTO FRANCE
AVENUE
CAR FRANCE
EPC
ETOILE
RPN, SAINT GERMAIN
SAINT GERMAIN
SAINT MARTIN e SAINT MICHEL.
A decisão de abrir apenas dois domingos, aprovada em assembleia foi ajustada após intensas negociações, assinada em 30 de novembro de 2011, entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo (SINCODIV) para atender as reivindicações dos trabalhadores.
A Convenção Coletiva de Trabalho assegura a facultatividade do trabalho, condicionado a vontade dos comerciários e ainda prevê que a concessionária que descumprir a Convenção no que se refere à escala de domingos, a multa é de R$ 1.500 por comerciário, e em caso de novo descumprimento, adicional de 20%.
O acordo coletivo tem que ser respeitado", explica Rilma Aparecida Hemetério, a desembargadora que cassou a decisão liminar do juiz de primeira instância.
Confira os domingos permitidos em 2012:
Janeiro 15/01 e 29/01
Fevereiro 12/02 e 26/02
Março 11/03 e 25/03
Abril 15/04 e 29/04
Junho 17/06 e 24/06
Julho 15/07 e 29/07
Agosto 12/08 e 26/08
Setembro 16/09 e 23/09
Outubro 21/10 e 28/10
Novembro 11/11 e 25/11
Dezembro 09/12 e 16/12
Fonte: Imprensa Comerciários"