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Pode-se dizer que neste final de 2011 a mulher foi protagonista na conquista de seus direitos sociais e se fez notada no cenário governamental e da sociedade civil. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) encerra o ano em comemoração aos resultados obtidos na 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (CNPM), realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília.
Na ocasião que reuniu cerca de 2,5 mil delegadas de todo o país, a UGT, junto às demais centrais e movimentos sociais, contribuiu com propostas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e teve, por determinação da presidente Dilma Rousseff, mantida a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O evento também contou com a participação da ministra da pasta, Irany Lopes, além da ex-presidente do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.
A vitória da manutenção da SPM vem aliada ao reconhecimento de continuar com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o que na luta das mulheres significa não apenas um reconhecimento, mas também a mulher quanto gênero, com assuntos pertinentes à questão feminina, que envolve saúde, trabalho, empoderamento e violência.
A permanência das duas pastas é parte de um processo na evolução, além de consolidar, vamos seguir implementando e adaptando, não retroceder. Agora temos que fortalecer a SPM para que no futuro possamos ter direitos iguais", comemora Cristina Palmieri, secretária adjunta de Relações Internacionais para as Américas da UGT.
Com o objetivo de discutir temas como a garantia de vagas em creches para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, igualar a renda entre os gêneros e acabar com a violência contra as mulheres, a 3ª CNPM consolidou as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho, e definiu a responsabilidade do governo federal frente às demandas apresentadas pelos municípios.
Ao longo do ano, representantes da classe trabalhadora junto aos movimentos sociais, através de Conferências Municipais e Estaduais de Políticas para as Mulheres e Seminários para a Promoção da Igualdade articularam-se para fazer aprovar as propostas ligadas ao PL de Igualdade - (PLs 4857-A/2009 e 6653/2009) dos deputados Alice Portugal e Valtenir Pereira, além do PL do Senado 136/2011 do senador Inácio Arruda - e defender as ratificações das convenções 156 (igualdade de oportunidade) e 189 (direitos dos empregados domésticos) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a CNPM, quando conseguiram a inclusão para aprovação.
A UGT Mulher e as Secretarias da diversidade humana e de Assuntos da Igualdade Racial da entidade participaram de forma articulada com as outras centrais sindicais e movimentos sociais. Apresentaram medidas que visam a valorização da mulher no mundo do trabalho, autonomia econômica entre outras propostas junto ao II Plano Nacional de políticas para as mulheres.
Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Irany Lopes, a creche é a principal política pública para garantir a entrada e permanência da mulher no mercado de trabalho. "A creche é o principal equipamento público para o atendimento adequado das necessidades da mulher para entrar no mundo do trabalho". A presidente Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches até 2014.
Ela lembrou as diferenças de salários, apesar de ter maior nível de escolaridade em relação ao homem, a mulher ganha 30% menos e, quanto mais especializada, mais distante fica do salário de um homem com as mesmas qualificações ou que ocupe as mesmas funções.
Sobre o combate à violência, a ministra falou que os debates na conferência vão consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, firmado há quatro anos. mas, a ministra reconhece que o andamento do plano foi "médio" e atribuiu o fraco desempenho ao grande número de ações propostas sem uma lista de prioridades. "O plano é bom. Mas é preciso ter uma hierarquia e isso faz uma enorme diferença", disse ela, lembrando que, na última conferência, foram aprovadas cerca de 400 propostas.
O aborto, tema que esteve na pauta de debates, Irany Lopes lembrou que é uma discussão permanente da sociedade: "Esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanentemente, não trata somente da conferência. É um debate autônomo que está dentro da sociedade".
Mariana Veltri, da redação da UGT com informações do site da 3ª CNPM"