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16/12/2011
13/12/2011
O projeto de número 2354/2011 de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) estende o benefício do seguro-desemprego ao pescador artesanal, mesmo que ele tenha sido afastado por motivo de doença.
A preocupação com o trabalhador da pesca tem sido umas das frentes de atuação do deputado que apresentou uma série de projetos e indicações visando benefícios diretos para a categoria assim com também visando a qualificação destes profissionais. Listamos a seguir algumas das ações do deputado em benefício dos pescadores:
1- Projeto de Lei 2354/2011
2- Indicação ao Poder Legislativo sobre a mulher pescadora artesã
3- Oficio para o Ministro do trabalho pedindo programa para qualificação de 200 mil pescadores no Brasil. Ele levou o ofício ao Ministro em mãos e teve reunião com o Ministro sobre este assunto
Apresentou Emendas ao Plano Plurianual (Orçamento da União) prevendo os seguintes benefícios para os pescadores
Texto original do PPA - Capacitar 30.00 trabalhadores da pesca e aquicultura
Texto proposto pelo Deputado: Capacitar 60.000 trabalhadores da pesca e aquicultura
Texto original do PPA - Elevar a escolaridade de 20.000 pescadores em parceria com o MEC
Texto proposto pelo Deputado Roberto de Lucena - Elevar a escolaridade de 40.000 pescadores em parceria com o MEC
Texto original do PPA - Elevar a escolaridade de 20.000 pescadores em parceria com o MEC
Texto proposto pelo Deputado Roberto de Lucena - Elevar a escolaridade de 40.000 pescadores em parceria com o MEC
Texto original do PPA - Qualificar 500 técnicos, pescadores e aquicultores em metodologia para elaboração de plano de negócio e gestão de empreendimentos
Texto proposto pelo Deputado Roberto de Lucena - Qualificar 1000 técnicos, pescadores e aquicultores em metodologia para elaboração de plano de negócio e gestão de empreendimentos
Texto original do PPA -Viabilizar 15 projetos regionais para assessoramento da criação e consolidação de cooperativas e associações da pesca e aquicultura
Texto proposto pelo Deputado Roberto de Lucena - Viabilizar 30 projetos regionais para assessoramento da criação e consolidação de cooperativas e associações da pesca e aquicultura
UGT - União Geral dos Trabalhadores
