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11/11/2011
10/11/2011
O presidente da FESSP-ESP e Secretário Nacional dos Servidores Públicos da UGT, Lineu Mazano participou de reunião nesta terça-feira (08/11) representando a UGT em Brasília, com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC),deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Em pauta as discussões sobre a PEC 369/05.Representantes das Centrais Sindicais, do Fórum Sindical dos Trabalhadores e da CSPB representada também por Marly Bertolino debateram sobre o assunto e solicitaram maior aprofundamento do tema para que, posteriormente, seja realizada audiência pública.
Mazano que também é diretor de política salarial e assuntos econômicos da CSPB acredita que com novos debates, as propostas estarão mais fortalecidas. A PEC 369/05 altera os artigos 8º, 11º, 37º e 114º da Constituição Federal de 1988 e trata da Reforma Sindical com os ítens que seguem:
- Acaba com a unicidade e contribuição sindical
- Flexibiliza os direitos dos trabalhadores
- Estabelece aos servidores, normas diferentes as defendidas na Convenção 151 da OIT - Organização Internacional do Trabalho.
Após os debates, Cunha garantiu aos representantes que a votação não acontecerá sem a realização de novos debates assim como audiências públicas propostos durante o encontro.
Marcos Fellipe
Ass.Comunicação - FESSP-ESP
UGT - União Geral dos Trabalhadores
