20/04/2022
Aplicativos de bancos têm botão para devolução do Pix
recebido por engano: confira O PIX, meio de pagamentos e transferências
desenvolvido pelo Banco Central do Brasil para facilitar as transações
financeiras, é atualmente o segundo meio de pagamento preferido dos
brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, há muitos casos
de transações que foram resultado de um erro ou engano.
Entre esses casos, está o do vendedor que recebeu, por
engano, um PIX no valor de R$ 275 mil em Sinop (MT). Dias antes, o g1 noticiou
o caso de uma advogada que recebeu R$ 101,4 mil por engano, em Anápolis (GO),
também por meio de transações de PIX.
Consultor de vendas recebe PIX de R$ 275 mil por engano e
devolve o dinheiroNos dois casos, quem recebeu os valores entrou em contato com
quem havia os transferido, e as devoluções foram feitas. Por se tratar de um
pagamento instantâneo, a transação do PIX só pode ser alterada ou cancelada
pelo pagador antes da confirmação do pagamento, já que a liquidação ocorre em
tempo real.
Pix: saiba tudo sobre como funciona
Para quem recebe o PIX por engano, no entanto, os
aplicativos dos bancos disponibilizam uma ferramenta para facilitar a
devolução.
De acordo com o Banco Central, a devolução é iniciada pelo
usuário recebedor, que pode devolver o valor total ou o valor parcial da
transação.
O processo pode ser feito a partir do próprio extrato
bancário, onde aparece o botão “Devolver” ou “Reembolsar”, dependendo de que
banco é feita a operação. Clicando nele, a pessoa que fez a transferência
receberá o valor de volta automaticamente.
FERRAMENTAS CONTRA FRAUDES
Em novembro do ano passado, o Banco Central instituiu duas
novas ferramentas para evitar fraudes e auxiliar possíveis vítimas. São elas:
Bloqueio Cautelar
A medida permite que a instituição que detém a conta do
usuário recebedor (pessoa física) possa efetuar um bloqueio preventivo dos
recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção vai
possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta,
aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores
vítimas de algum crime.
Sempre que o bloqueio cautelar é acionado, a instituição
deve comunicar imediatamente ao usuário recebedor.
Mecanismo Especial de Devolução
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) entra em cena nos
casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas pelas próprias
instituições envolvidas ou quando um usuário faz um PIX e logo em seguida se dá
conta de que foi vítima de um golpe.
Nesse tipo de situação, é preciso registrar um boletim de
ocorrência e avisar imediatamente o ocorrido à instituição financeira pelos
canais oficiais de atendimento ao cliente: SAC, ouvidoria ou chats de
aplicativos. No ambiente PIX nos aplicativos dos bancos, há um link para o
canal a ser utilizado para registrar a reclamação.
O banco da vítima, por sua vez, vai usar a infraestrutura do
PIX para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que
os recursos sejam bloqueados. Após o bloqueio, tanto a instituição do pagador
quanto a do possível golpista/fraudador têm até sete dias para fazer uma
análise mais robusta do caso para ter certeza de que se trata efetivamente de
uma fraude.
Caso a fraude se comprove, a instituição de destino da
operação devolve os recursos para a do pagador, que deve efetuar o devido
crédito na conta da vítima.
Sempre que um recurso for bloqueado ou devolvido, o usuário
recebedor será notificado e, caso não se trate de fraude, poderá fazer contato
com a instituição para esclarecer o caso.
O MED também pode ser acionado caso exista um crédito
indevido por falha operacional nos sistemas da instituição envolvida.
Cabe ressaltar que o mecanismo não se aplica nos seguintes
casos: o usuário fez um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada;
desacordos comerciais; ou para desfazer uma compra. Caso o cliente não fique
satisfeito com o produto entregue ou com o serviço realizado, o problema deve
ser resolvido da maneira tradicional. Ou seja, o MED não é um mecanismo de
reversão de pagamento.
QUE ATENÇÃO DEVO TOMAR PARA NÃO ERRAR O ENVIO DO PIX?
O Banco Central orienta que, ao incluir a chave, os dados da
conta, ou utilizar o QR Code (pela leitura ou pela opção “PIX Copia e Cola”), o
aplicativo da instituição indica, na tela de confirmação da operação, as
informações do recebedor.
É necessário conferir se os dados batem com o da pessoa ou
empresa a quem quer transferir o recurso ou efetuar o pagamento. Caso os dados
não batam, é importante que busque a informação correta com o destinatário,
para que confirme os dados, efetue sua operação com sucesso e evite golpes ou
pagamentos para a pessoa errada.
Fonte: G1
Imagem: Contec
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