28/03/2022
Governo lançou segunda rodada de medidas do programa Renda e
Oportunidade
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo anunciou hoje um pacote de medidas para
regulamentar o trabalho remoto no país, além de mudanças no
auxílio-alimentação.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx
Lorenzoni, duas medidas provisórias irão definir as regras para a modalidade no
país. “Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no
trabalho remoto no Brasil. Estabelecemos que, através de acordos individuais,
entre o empregador e o colaborador, abrimos amplo caminho para modernidade se
instale”, disse ele durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a medida também dá “espaço preferencial”
para que mães e pais de crianças pequenas trabalhem remotamente. Ele não
detalhou como isso se dará.
O texto também trata de medidas para trabalhadores em locais
em situação de calamidade. A medida permitirá que os governos locais tomem
medidas rápidas, como instalação do regime de teletrabalho, a antecipação de
férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de
benefícios.
No mesmo evento, o governo também lançou o Caminho Digital,
programa para capacitação em habilidades digitais, em parceria com a Microsoft
Brasil. De acordo com Lorenzoni, a iniciativa vai oferecer 48 cursos online
para mais de cinco milhões de pessoas.
Programa Renda e Oportunidade
Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida,
inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) lançou o programa de “bondades” na intenção de injetar R$ 165
bilhões na economia.
Foram anunciadas quatro medidas: antecipação do 13º salário
de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS,
além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo
consignado.
Em janeiro, Bolsonaro também assinou uma MP que cria um
programa para oferecer trabalho temporário em prefeituras, sem carteira
assinada, e cursos de qualificação. Quem participar do chamado Programa
Nacional de Serviço Civil Voluntário receberá, em troca, pagamento do salário
mínimo por hora (atualmente, de R$ 5,51), o que o governo chama de bolsa, e
seguro de acidentes pessoais. O auxílio-transporte será opcional.
Fonte e Foto: Contec
UGT - União Geral dos Trabalhadores