16/03/2022
Os brasileiros de todo país terão um novo documento nacional
unificado, apelidado de RG digital que entrará em vigor muito em breve e trará
consigo mudanças importantes relativas à segurança, unificação de dados e até
mesmo sua utilização para viagens.
O novo documento terá o CPF como cadastro único e reunirá
diversos documentos dos brasileiros em uma única versão. Dentre os documentos
que serão incluídos no novo RG digital teremos o CPF, título de eleitor,
carteira de trabalho, carteira de motorista dentre outros.
Implementação do novo RG digital
A implementação do novo RG digital determina que os
institutos de identificação de todo país tenham até o dia 6 de março de 2023
para implementar o novo modelo do RG digital.
A definição e criação do novo RG digital unificado veio
através do Decreto nº 10.977, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto
de 1983, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de fevereiro.
A numeração do documento será única e a autenticidade será
realizada através de QR Code, que funciona até mesmo offline. Além disso, por
permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e
reduzirá drasticamente a falsificação de documentos por golpistas e
estelionatários.
A emissão do novo RG digital será gratuita e os demais
documentos também continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, mas terão
o mesmo formato e padrão de emissão.
Como tirar o novo RG
Conforme informado pelo Governo Federal, as secretarias de
Segurança Pública dos estados e DF vão ser os responsáveis pela distribuição do
documento que será totalmente gratuito.
Como dito anteriormente as secretarias terão até 3 de março
de 2023 para se adequarem às mudanças e assim começar com a emissão e
distribuição do novo RG digital.
De forma prática, o cidadão realizará o pedido do novo
documento e os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação
pela plataforma do governo federal, gov.br, onde além do documento físico em
papel, o cidadão também poderá contar com o documento em formato digital.
O pedido do novo RG digital, assim como o acesso ao RG no
formato digital serão feitos através de um aplicativo chamado DNI (Documento
Nacional de Identidade). Vale lembrar que por enquanto o app não está disponível
para ser baixado.
Quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo terá
validade de 10 anos, contudo, os documentos atuais dos cidadãos com até 60 anos
de idade serão aceitos por até 10 anos. Já para maiores de 60 anos o RG atual
continuará valendo por prazo indefinido.
Além disso, o novo RG digital passará a ser o documento
utilizado para viagens, devido a inclusão do código no padrão internacional que
pode ser lido por equipamento. Trata-se do Machine Readable Zone (MRZ), código
utilizado em passaportes, que está presente no novo documento.
Fonte e Foto: Contec
UGT - União Geral dos Trabalhadores