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14/10/2011
Com o propósito de fazer uma análise sobre a realidade do saneamento básico no país, o Sintius, filiado à UGT, trouxe para Santos o 1º Seminário Nacional e Saneamento DEPAURB /CNTI. O evento aconteceu dias 06 e 07, no Auditório do Mendes Plaza Hotel e reuniu representantes de entidades sindicais e federações de quinze Estados brasileiros e contou ainda com a presença do Secretario Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alexandre Araujo Godeiro Carlos e do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Fábio Alexandre Nunes, o prof. Fabião..
O gerente do Departamento de captação de recursos Nacionais da Sabesp, Marcelo Assis Ramponi abriu o primeiro dia de seminário palestrando sobre O Financiamento no Setor de Saneamento Ambiental e os Modelos de Gestão"
De acordo com Ramponi apesar da Sabesp trabalhar no primeiro semestre, com um margem operacional (receita menos as despesas) de R$ 1,5 bilhão em financiamento e ter uma estimativa de receita líquida receita líquida correspondente a R$ 9 bilhões a imprensa ainda não consegue sanar problemas como a coleta e tratamento de esgoto nas regiões onde atua. " O índice na região sudeste é de 69,6% em coleta e apenas 33,7% em tratamento de esgoto e a região que detém maior déficit de saneamento é a da chamada "Macrometropole Paulista" que abrande os municípios de Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
A meta da empresa para tentar abrandar a situação é universalizar os serviços de saneamento em 2018 . "É um desafio ousado, mas desde 2001 a média de investimentos da empresa foi de R$ 1 bilhão por ano. De 2008 a 2010 a Sabesp dobrou o patamar de investimento chegando a R$ 2 bilhões/ano. E agora para a próxima fase a meta é ou manter esse índice ou elevá-lo ainda mais", declara.
Marco Regulatório
Já no segundo dia de evento, o representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, trouxe para discussão a LEI 11.445 e suas Implicações nos Novos Modelos de Gestão no Saneamento Ambiental.
Durante o seu discurso Godeiro foi categórico ao dizer que os municípios e os prestadores de serviços ainda não estão preparados para atender a população e solucionar os problemas de saneamento básico no Brasil. "É um absurdo ainda vivermos na era do saneamento básico. Nós ainda desmatamos, transformamos o meio ambiente em verdadeiras lixeiras e para completar ficamos por 20 anos sem projetos e planejamento para o setor", declara.
Sobre a Lei 11.445 Godeiro declarou que a partir d e 1º de Janeiro de 2014 os municípios que não elaborarem um projeto e uma política pública de saneamento adequados não receberão mais recursos financeiros do Ministério das Cidades. "O município devera ter conselho Municipal de saúde e saneamento e ter ainda um órgão colegiado para discutir o problema do saneamento. Se não tiver ele não terá os recursos do Ministério das Cidades", finaliza.
Carta de Santos
Encerrando o evento foi elaborada a Carta de Santos, onde os representantes sindicais e das federações pedem participação ativa de seus representantes junto ao Ministério das Cidades. O presidente do Sintius, Marquito Duarte, parabenizou a todos pela iniciativa.
"Quero destacar a unidade da categoria. Esse seminário foi o grande ponta pé inicial para tomarmos consciência e discutirmos com a seriedade necessária os problemas do saneamento no Brasil. Sem vontade não se faz nada, portanto parabenizo a todos que saíram das suas cidades e e fico muito feliz com o resultado desse seminário", finaliza.

Fonte: Sintius"