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O Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, destacou que a reforma trabalhista de 2017 causou prejuízos para o movimento sindical e que as negociações coletivas continuam sendo importantes para garantias de direitos.

Em entrevista ao CB.Poder, Ramos afirmou que não existe uma segurança no trabalho porque o desemprego leva à informalidade e por isso os sindicatos precisam ser fortalecidos.

Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, a reforma trouxe pontos positivos, como a relação do empregador com o empregado, mas, em contrapartida, enfraqueceu o movimento sindical, afastando os sindicatos de algumas negociações.

Por isso, o Procurador-Geral considera que o lado negativo, se sobrepõe ao positivo. Ressalta ainda, que a forma de rever a medida passa pelo debate público com participação da sociedade e o fortalecimento dos movimentos sindicais.

Sobre o retorno das grávidas ao trabalho presencial, Ramos defende que cada caso deve ser analisado individualmente, pelo setor médico das empresas, porque está em risco não só a vida da mãe, mas também o bebê. Para o Procurador, o passaporte vacinal deve ser exigido no retorno presencial.

O teletrabalho se tornou uma ferramenta importante no funcionamento das empresas durante o agravamento da pandemia de Covid-19 e com isso, muitas discussões foram levantadas sobre os custos dessa operação.

José de Lima Ramos, defendeu a permanência do teletrabalho, mas lembrou que as normas da CLT definem que os custos do trabalho remoto são de responsabilidade do empregador.

Fonte: Contec Brasil