10/03/2022
A Justiça corresponsabilizou o anunciante por acidente
durante filmagem, que feriu Francisco Xavier de Jesus Bispo, Chicão, assistente
de eletricista, em 2017. O relator considerou que a produtora Lucas Barreto, a
agência Team Worker e o contratante Banco Itaú tiveram responsabilidade no
acidente e devem indenizar a vítima.
Para o relator do processo, o contratante “responde
solidariamente aos prejuízos que o trabalhador vier a sofrer no exercício de
suas atividades”, ao permitir prestação de serviço sem cumprir as normas de
higiene e segurança do trabalho. Processo corre no Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região número 1001864-03.2017.5.02.0027.
Chicão foi representado pelo advogado do Sindcine, Marcelo
de Campos Mendes Pereira. “A decisão é emblemática, pois mostra os riscos de
contratar produtoras que não dão condições adequadas de trabalho aos técnicos
do audiovisual”, afirma.
Concorrência – Para Sonia Santana, presidente do Sindcine, a
sentença é fruto de concorrências que equiparam produtoras sólidas a empresas
de “fundo de quintal”, muitas vezes criadas de improviso pra participar de
pleitos das contratantes. Produtoras que seguem as normas de segurança e saúde,
e respeitam as jornadas e condições de trabalho, têm custo mais alto.
Outra prática danosa aos técnicos são as produtoras “da
casa”, que agências ou os grandes anunciantes estão montando, despreparadas pra
filmar profissionalmente, dentro dos protocolos de saúde e segurança.
Histórico – Na noite de 2 de agosto de 2017, acidente
vitimou dois técnicos, durante filmagem para o Itaú, no Brás, em SP. Um morreu
e o outro sobreviveu, mas teve ferimentos que deixaram sequelas permanentes. O
acidente ocorreu quando ambos, que desmontavam equipamentos de iluminação,
tocaram a rede de 13.800 volts e foram jogados de uma altura de oito metros.
A montagem dos equipamentos começou às 5 horas; o acidente
aconteceu às 20 horas, portanto, os técnicos já trabalhavam há 15 horas. O
processo descreve uma série de irregularidades cometidas pela produtora.
Carlos José da Cunha, o Cacá, assistente de maquinaria, 41
anos, morreu no ato. Chicão, assistente de elétrica, 48 anos, teve queimaduras
graves. A peça publicitária para o Banco Itaú abordava o Dia dos Pais.
A produtora contratada para a filmagem era MEI, com capital
social de R$ 100,00, e sediada em endereço residencial. Os técnicos não
receberam os equipamentos de segurança e estavam atuando em situação totalmente
inadequada. A Eletropaulo não foi comunicada do trabalho próximo à rede de alta
tensão; por isso não foi feito o isolamento.
Fonte: Agência Sindical
UGT - União Geral dos Trabalhadores