10/03/2022
Código 0303 aparecerá no início do número
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso
obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas
empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os
usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão
aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação
que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as
prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas
também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e
obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de
produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente
gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a
identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio
preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do
consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário
para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
UGT - União Geral dos Trabalhadores