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Mais um Módulo finalizado do Projeto de Formação Política para dirigentes sindicais da Região Sul do país, que vem sendo realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center/AFL-CIO, através da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical.

Nos dois últimos dias do Curso (29 e 30/09), foram abordados temas de fundamental importância para os trabalhadores na atual conjuntura política, aprofundando situações como Saúde Mental, questões de Gênero, Raça, Orientação Sexual, Saúde e Segurança no Trabalho e Técnicas de Negociação Coletiva.

Saúde Mental e Trabalho no Contexto da Pandemia

Antes de aprofundar o tema “Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho em Tempos de Pandemia”, a professora Andreia De Conto Garbin, Psicóloga, Doutora em Saúde Pública, professora da PUC/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, chama a atenção para o fato de que a “valorização do humano está distante nas relações de trabalho” e que estamos cada vez mais próximos da “Desumanização do Trabalho”, mesmo antes da pandemia. O Assédio Moral e os problemas da Saúde Mental só foram intensificados durante este período.

Em um cenário em que o distanciamento social reduz, significativamente, a transmissão comunitária do vírus, diversas categorias profissionais ficaram expostas à doença, em especial os agentes da linha de frente dos cuidados com a saúde, e todos que precisaram sair de suas casas para o trabalho vinculado às atividades essenciais ou os informais; Outra parcela de trabalhadores foram trabalhar em casa, Home Office; e outros milhões tiveram seus salários reduzidos para menos da metade ou perderam o emprego, gerando as condições necessárias para o aumento do Assédio Moral e das Doenças Mentais entre esses profissionais.

Portanto, é preciso que os Sindicatos e as Centrais Sindicais percebam e tragam para o campo das reivindicações dos trabalhadores, nas Negociações Coletivas, cláusulas que combatam qualquer tipo de Assédio e evitem o avanço das Doenças Mentais como a depressão, por exemplo, que tem atingido um número assustador de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Além da violência fora dos locais de trabalho, o medo do desemprego, medo da contaminação e de morrer. Afinal, são quase 600 mil pessoas mortas pela Covid 19, em um país cujo governo é um negacionista convicto.

Temas Transversais na Negociação Coletiva: Gênero, Raça, Diversidade e Etnia

A exposição desse Painel foi realizada pela Secretária Adjunta de Gênero da UGT e Diretora da FENATEL, Maria Edna Medeiros; pela Secretária da Diversidade Humana da UGT Diretora da UGT RJ, Ana Cristina Duarte; e por Cleonice Caetano, Secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT e Diretora INSPIR.

Ao falar sobre “Gênero e Negociação Coletiva, Maria Edna cita a famosa frase de Laís Abramo que, na nossa opinião, resume toda problemática da questão de gênero: “A igualdade de gênero no mundo do trabalho pode ser vista por três ângulos complementares:  é um tema de direitos humanos e faz parte das condições essenciais para atingir uma democracia efetiva; é um tema de justiça social e diminuição da pobreza, na medida em que é condição para ampliar as oportunidades de acesso a um trabalho decente; é um tema de desenvolvimento social  e econômico, na medida em que promove a participação das mulheres na atividade econômica e  na tomada de  decisões relativas à formulação de políticas de desenvolvimento que respondam adequadamente aos objetivos da igualdade.” Portanto, é urgente a compreensão do Movimento Sindical sobre esse tema e intensificar a luta pela Igualdade de Gênero nas relações de trabalho, nas Negociações Coletivas das categorias.

Ana Cristina Duarte, ao expor sobre a questão racial no Mundo do Trabalho, faz um resgate histórico da luta feminista e dos negros em nosso país, emergentes nas décadas de 1970 e 1980, onde vários grupos foram formados com o intuito de unir os jovens negros e denunciar o preconceito. Protestos e atos públicos, das mais diversas formas, passaram a ser realizados, chamando a atenção da população e dos governos para o problema social existente como, por exemplo, a manifestação que ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, que resultou na formação do Movimento Negro Unificado (MNU), em 18 de junho de1978.

O desrespeito as Diversidades Humanas nas relações de Trabalho sempre existiram, seja por motivos de gênero, raça, idade, contra as populações Indígenas, população LGBTQIA+, ou pessoas com Deficiência. Porém, é fato que nos últimos períodos, as ameaças aos direitos e a uma vida digna para esses trabalhadores têm se acentuado, exigindo dos sindicatos melhores e maiores ações, para garantir nas Relações de Trabalho a igualdade de direitos, independente de gênero, raça, de orientação sexual, de ser Indígena, pessoa com necessidades especiais ou quaisquer outras diferenças. Infelizmente, todos sabem que a classificação da Pirâmide Social no Brasil se apresenta da seguinte forma: 1º os Homens Brancos, 2º as Mulheres Brancas, 3º os Homens Negros e na base da Pirâmide as Mulheres Negras.

Cleonice Caetano, ao abordar os “Temas Transversais, na Negociação Coletiva, como Gênero, Raça, Diversidade e Etnia” ressaltou que são poucos os sindicatos que tratam essas problemáticas nas Pautas de Reivindicações dos Trabalhadores, dificultando a ampliação desses direitos nas Negociações Coletivas das categorias. Para ela, é fundamental incorporar as prioridades transversais nas relações, no ambiente de trabalho e nos processos institucionais internos.

A sindicalista deixa clara a sua preocupação com essa realidade, por entender que essas Temáticas são, mais do que nunca, de grande importância e relevância para a agenda sindical na atualidade e que, portanto, são Temas que precisam estar no eixo do debate principal e não colocados em segundo plano, pois Impactam a vida de milhões de trabalhadores(as) e cidadãos(ãs), vítimas de preconceitos, vítimas de discriminações e violências, em função da sua orientação, de sua identidade sexual, raça, etnicidade, credo, ou classe social. Cleonice fez questão de registrar que em diversos locais de trabalho ocorrem discriminações, motivadas pelo preconceito e pela intolerância. Ressaltou ainda que, nesse longo caminho, o sofrimento da vítima perpassa na busca de oportunidades, em entrevistas, no recrutamento, nas promoções, em demissões ou exonerações, em transferência de área, até as condições de trabalho.

Negociação Coletiva: Importante Ferramenta para Fortalecer a Luta!

Na sua exposição, a professora Luciana Nascimento, além de abordar os Conceitos e Técnicas Básicas de Negociação, orientou os sindicalistas para tomarem conhecimento e ficarem atentos às Recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes aos modelos de trabalho home office e teletrabalho.

Podemos definir Negociação, como “Um processo no qual duas ou mais partes buscam um acordo para determinar o que cada uma delas deverá dar e ganhar, ou fazer e receber, numa transação entre elas”. A negociação coletiva é a principal forma de ajuste dos interesses entre um ou mais sindicatos de trabalhadores e um ou mais sindicatos de empregadores. Tem como objetivo estabelecer condições de trabalho que atendam aos interesses mútuos de empresas e trabalhadores. É uma ferramenta essencial para a modernização das relações do trabalho que pode ser bom para ambas as partes.

Agradecimentos aos Sindicalistas

Ao final das exposições, o professor Erledes Elias da Silveira, Coordenador Executivo da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical da UGT Nacional, agradeceu a participação dos(as) sindicalistas, em nome do presidente Ricardo Patah, do Secretário Chiquinho Pereira e do diretor do Solidarity Center, Gonzalo Martinez De Vedia. Erledes da Silveira ressaltou a importância da formação e do conhecimento na luta em defesa dos direitos e por melhores condições de vida para as trabalhadoras e trabalhadores do nosso país. Ele informou que o III e último Módulo do Cursos para as Regiões Sudeste e Sul será realizado na primeira e última quinzena de novembro, respectivamente.