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Dando continuidade ao Projeto de Formação Política para dirigentes sindicais de todo o país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center/AFL-CIO, através da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical, iniciou, no dia 27/09, o Módulo II do Curso de Formação para lideranças da Região Sul.

Tendo como tema principal “Negociação Coletiva para o Fortalecimento dos Sindicatos”, os dois primeiros dias desse módulo II abordou questões como “Desafios da Organização Sindical na Atualidade e Panorama das Negociações Coletivas em 2020/2021”; “Assédio Moral e Trabalho Decente no Contexto da Pandemia” e “Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas”, provocando um rico debate entre os participantes.

É Preciso Pensar Novas Formas de Atuação

Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, Professor e Ex-diretor do DIEESE, ao falar sobre os Desafios do Movimento Sindical na Atualidade, relata que as dificuldades ocorridas com as perdas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros são históricas e coube aos sindicatos enfrentá-las, obtendo inúmeras vitórias ao longo das décadas, especialmente, nos últimos 40 anos. Porém, com a ampliação das políticas neoliberais do governo Bolsonaro, do avanço tecnológico e da crise provocada pela Pandemia do Coronavírus, essa realidade ficou ainda mais dura, provocando graves impactos à vida da classe trabalhadora.

A situação piorou, drasticamente, com as Reformas trabalhista e Previdenciária; com os processos de Terceirização, com as novas formas de Contratos de Trabalho; e da aprovação, no Congresso Nacional, de inúmeros Projetos de Leis que retiraram direitos básicos à vida e à dignidade das pessoas, provocando uma crise social, como há décadas não presenciávamos no país. Hoje temos mais de 15 milhões de pessoas desempregadas, mais de 35 milhões vivendo do trabalho informal, mais de 7 milhões que desistiram de procurar emprego, além dos mais de 15 milhões de brasileiros(as) que estão vivendo na mais absoluta insegurança alimentar, ou seja, que não tem comida em suas casas.

Diante de tudo isso e, principalmente, das transformações que estão ocorrendo no Mundo do Trabalho, o sociólogo Clemente Ganz, chamou a atenção dos dirigentes para a necessidade de debater com os trabalhadores e com todas as forças políticas atuantes no Movimento Sindical, a urgente reestruturação política e organizativa dos sindicatos, considerando a questão da Unidade como fator estratégico para avançar nas lutas dos trabalhadores e da população como um todo. É preciso que os sindicatos façam as mudanças para acompanhar as transformações que o Mundo e as Relações do Trabalho exigem hoje. Sem essas transformações, os sindicatos não conseguirão responder as dificuldades postas e, nem tão pouco, conseguirão sobreviver aos ataques do governo Bolsonaro, das empresas e do neoliberalismo.

Intensificar a Luta Contra o Assédio Moral, Sexual e a Violência

Em sua palestra sobre “Assédio Moral e Trabalho Decente no Contexto da Pandemia”, mais uma vez, o professor Roberto Heloani, graduado em Direito e Psicologia, Professor Titular na UNICAMP e Professor Conveniado na Universidade de Paris, foi brilhante e preciso ao abordar esse tema, relatando o alarmante aumento do número de suicídios de trabalhadores(as), principalmente nos últimos períodos, causados pelas práticas, constantes, de Assédio Moral, Sexual e pelos mais variados tipos de preconceitos, ocorridos dentro e fora dos locais de trabalho.

Se antes essas práticas eram sutis, hoje elas estão cada vez mais escancaradas e, pior, são justificadas com os mais absurdos e inaceitáveis argumentos, que vão desde o viés religioso até o desrespeito ao indivíduo, enquanto sua forma de se vestir, do formato do seu corpo, da sua cor de pele, da sua orientação sexual, de gênero, de opção política, entre tantos preconceitos. O mais grave é que o Presidente do nosso país tem, desde o início do seu governo, estimulado esse tipo de comportamento, disseminando em suas falas e ações, o ódio e a intolerância às diferenças e pior, adotado a prática do confronto e o desrespeito à vida.

Portanto, é urgente que o Movimento Sindical coloque em seus Acordos e Convenções Coletivas, Cláusulas que combatam qualquer tipo de discriminação, assédio e intolerância, pois, tais constrangimentos tem levado inúmeros trabalhadores e trabalhadoras a adquirirem doenças mentais, provocado grande sofrimento e levado o afastamento ou demissões de milhares de trabalhadores(as) em todo o país. O professor alerta que essa situação é exercida, na sua maioria, contra as mulheres, principalmente as negras, mas tem atingido, também, os homens, os jovens e os idosos.

Cláusulas Inclusivas nas Negociações: exigência da atualidade

Gustavo Garcia, Oficial de Programa do Instituto Solidarity Center, em sua palestra sobre o tema “Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas” alerta para a necessidade de os dirigentes sindicais considerarem, nos processos das Campanhas Salariais, as formas de Negociações Coletivas, e incluam nas Pautas de Reivindicações questões não apenas pertinentes aos direitos trabalhistas, mas, também e principalmente, as que tratam da vida dos trabalhadores(as) como um todo: suas condições de moradia, transportes, acesso à educação, saúde, o preconceito, enfim, cláusulas que garantam uma melhor qualidade de vida para todos e todas.

Existem três tipos de Negociação Coletiva: a Negociação Coletiva Tradicional, que trata dos interesses de todos os trabalhadores(as) da mesma maneira; A Negociação Coletiva Solidária que, além da Negociação Tradicional, identifica grupos distintos DENTRO do local de trabalho, e leva as suas necessidades à mesa de negociação. E a Negociação Coletiva para o Bem Comum que, além de Negociação Tradicional, ela identifica grupos distintos FORA do local de trabalho, frequentemente onde os trabalhadores(as) vivem e se relacionam, e leva as necessidades e demandas destes grupos à mesa de negociação.

Para Gustavo Garcia, pensar no fortalecimento dos sindicatos e na ampliação de suas bases representativas, sem considerar os ataques que os trabalhadores(as) vêm sofrendo dentro e fora dos locais de trabalho, é impossível obter avanços.  O momento exige dos sindicatos ações objetivas de combate aos mais variados ataques que o governo Bolsonaro e as empresas têm submetido os trabalhadores(as) do país, os quais estão sendo massacrados em seus direitos políticos, sociais e econômicos. Lamentavelmente, a Pandemia só intensificou as perdas dos direitos trabalhistas, a precarização do trabalho e a insegurança. Neste sentido, as Cláusulas Inclusivas são vitais para os trabalhadores(as) e suas famílias.