15/09/2021
Com o tema “Negociação
Coletiva para o Fortalecimento dos Sindicatos”, a União Geral dos Trabalhadores
(UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center/AFL-CIO, através da
Secretaria de Organização e Formação Político-sindical, teve início na
segunda-feira (13/09), o Segundo Módulo do Curso de Formação para dirigentes
sindicais da Região Sudeste, dando continuidade ao referido Projeto,
considerado pelas duas entidades parceiras, como fundamental para a luta dos
trabalhadores no enfrentamento dos graves desafios impostos pelo governo
Bolsonaro e pelas empresas.
Este Segundo Módulo,
que ocorrerá do dia 13 a 16/09, abordou, nos dois primeiros dias do Curso, questões
como Assédio Moral e Trabalho Decente no Contexto da Pandemia; Negociação
Coletiva com Cláusulas Inclusivas; e Desafios da Organização Sindical na
atualidade e Panorama das Negociações Coletivas em 2020/2021.
Antes do início
das exposições, Chiquinho Pereira, Secretário de Organização e Formação
Político-sindical da UGT, o professor Erledes Elias da Silveira, Coordenador
Executivo desta referida Secretaria e Gustavo Garcia, Oficial de Programa do
Solidarity Center para o Brasil, agradeceram, em suas falas, os participantes,
ressaltando a importância da Formação e do Conhecimento dos(as) sindicalistas e
trabalhadores(as), para compreenderem e enfrentarem os desafios postos pelas transformações
que estão ocorrendo no Mundo do Trabalho e pelas políticas neoliberais de Bolsonaro,
que têm causado graves consequências para as trabalhadoras e trabalhadores
brasileiros.
Em sua palestra
“Negociação Coletiva com Cláusulas Inclusivas”, Gustavo Garcia, do Instituto
Solidarity Center, além de conceituar e exemplificar os três tipos de Negociação
Coletiva, chama a atenção para a necessidade de os dirigentes sindicais olharem
para além das lutas trabalhistas, pois, os trabalhadores e trabalhadoras de
todo o país estão sendo massacrados em seus direitos políticos, sociais e econômicos.
A pandemia só evidenciou o caos que estamos vivendo, em termos de perdas dos
direitos democráticos e até do direito à vida.
É imperativo
que, no Processo das Campanhas Salariais e dos demais processos de negociação
dos direitos, os sindicatos levem em consideração os tipos de Negociações
Coletivas, os quais podem ampliar, e muito, a participação direta das trabalhadoras
e trabalhadores, fortalecendo o sindicato e suas lutas.
Por isso, é
preciso entender e colocar em prática os três tipos de Negociação Coletiva: a
Negociação Coletiva Tradicional, que trata todos os trabalhadores(as) da
mesma maneira, com as mesmas necessidades e interesses. A Negociação Solidária
que, além da Negociação Tradicional, identifica grupos distintos DENTRO
do local de trabalho, e leva as suas necessidades à mesa de negociação. E a Negociação
para o Bem Comum que, além de Negociação Tradicional, ela identifica
grupos distintos FORA do local de trabalho, frequentemente onde os
trabalhadores(as) vivem e se relacionam, e leva as necessidades e demandas
destes grupos à mesa de negociação.
Combater o Assédio Moral e Sexual para
Preservar Vidas!
A palestra
sobre “Assédio Moral e Trabalho Decente no Contexto da
Pandemia”, realizada pelo Professor Roberto Heloani, Graduado em Direito e
Psicologia, Professor Titular na UNICAMP e Professor Conveniado na Universidade
de Paris, chamou a atenção dos(as) sindicalistas pelos dados citados por ele
sobre o número de suicídios de trabalhadores, principalmente nos últimos
períodos, incluindo o da pandemia. Antes da pandemia, a OMS divulgou que a cada
40 segundos, uma pessoa, no mundo, tirava a própria vida. Hoje, a situação piorou,
a cada 30 segundos ocorre um suicídio no mundo.
O professor
Heloani lamenta o aumento e o aprofundamento que o Assédio Moral adquiriu nesses
últimos anos. Para que se tenha uma ideia, há denúncias e casos de envergonhar
alguns neonazistas. Como o caso, por exemplo, de uma empregada doméstica que
preferiu se jogar de um prédio com medo das investidas da patroa. Outro caso
que foi notícia em vários jornais, é dos Profissionais de Enfermagem que,
desesperados pela falta de medicamento para os pacientes, resolveram fazer um
ato público e foram agredidos com socos, pontapés e palavras chulas por grupos intolerantes
que só sabem cultivar o ódio.
Portanto, a
luta para que o governo brasileiro assine e ratifique as Convenções 190 e 206,
que tratam das questões relacionadas ao Assédio Moral, Sexual e de vários tipos
de discriminação nos ambientes de trabalho, incluindo o teletrabalho ou Home
Office, é preciso ser intensificada e debatida com os trabalhadores, com a realização
de amplas Campanhas Unificadas do Movimento Sindical.
Em seu livro “Assédio
Moral: gestão por humilhação”, o professor Heloani diz, “O assédio sexual não
deve ser confundido com o moral, embora os dois fenômenos, às vezes, estejam
intimamente relacionados e possuam a mesma matriz: atos de violência explícitos
ou sutis. O assédio moral é multilateral, pode ser vertical, horizontal ou
mesmo ascendente; é frequente, contínuo e objetiva expulsar o trabalhador via
demissão forçada ou licença para tratamento das mazelas adquiridas no penoso
processo produtivo. O desejo implícito é de “destruir” a vítima. No assédio
moral, isso ocorre pela manipulação e controle, mediante humilhação e
discriminação, enquanto, no sexual, ocorre um constrangimento com o escopo de
obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de
superior hierárquico na organização.” - (HELOANI
e BARRETO) Assédio Moral: gestão por humilhação. Editora Juruá, 2018, p.159).
Desafios da atualidade
“Desafios
da Organização Sindical na atualidade e Panorama das Negociações Coletivas em
2020/2021” foi o tema exposto pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, Professor e Ex-diretor do DIEESE. O
sociólogo começa sua exposição levantando a preocupação com o aumento de
trabalhadores que estão fora da proteção sindical, seja por estarem em categorias
terceirizadas, na informalidade, nos aplicativos da vida, ou mesmo
desempregados. O Movimento Sindical precisa se unificar e se debruçar para encontrar
novas formas de organizar os(as) trabalhadores(as), não importando o tipo de Contrato,
pois, o que está em jogo é a transformação do Mundo do Trabalho, o que não nos
permite ficar olhando pelo retrovisor.
Sobre o
resultado das Campanhas Salariais e Negociações Coletivas realizadas em 2020 e
2021, Clemente relata que no ano passado, por conta da pandemia, muitas
categorias ficaram sem reajustes, outras conseguiram repor a inflação do
período e muitas, infelizmente, tiveram que negociar a redução de salário e de trabalho,
ou perderiam o emprego. Destaque, nesse período, para a luta do Movimento
Sindical para que o governo Bolsonaro assinasse o “Auxílio Emergencial”, no
valor de míseros R$ 600,00, à população e trabalhadores mais carentes e
atingidos pelo desemprego.
Já as
Negociações Coletivas de 2021 tiveram resultados danosos para a maioria das
categorias que, além das perdas de cláusulas fundamentais para a vida desses(as)
trabalhadores(as), sofreram com a perda de salários, onde 58% dos 3.160
reajustes de 2021 analisados até o momento ficaram abaixo da inflação medida
pelo INPC-IBGE. Correções salariais acima desse índice foram observadas em
cerca de 14% das negociações e iguais, em 28%. A variação real média está em
-0,67%. Metade dos reajustes registrou perdas reais iguais ou superiores a
0,18% (variação real mediana), segundo estudos do DIEESE.
Clemente
abordou inúmeras questões, inclusive sobre as graves perdas de direitos de
trabalhadores(as) de vários países, incluindo os “mais ricos”. Porém, ele
destacou algumas questões que considera essenciais para a luta e para a própria
existência dos sindicatos: a Reestruturação do Movimento Sindical, considerando
a necessária unidade das categorias; A ampliação imediata da Representação
Sindical, levando em conta os trabalhadores com todos os tipos de Contratos e
as mais variadas formas de execução deles, como, por exemplo, o vendedor de
frutas que realiza seu trabalho nas esquinas dos grandes centros urbanos que,
com certeza, precisa da proteção sindical.
UGT - União Geral dos Trabalhadores