02/09/2021
As
Centrais Sindicais comemoram a vitória contra a Medida Provisória 1.045/2021,
ocorrida no senado federal no dia 01/09/2021.
A
medida, com seus jabutis que configuravam uma minirreforma trabalhista, propunha
o aumento da desproteção social e previdenciária e a desvalorização dos
sindicatos e da negociação coletiva, precarizando ainda mais as condições de
trabalho.
Defendemos sim a
manutenção e o incremento de medidas emergenciais para trabalhadores,
empregadores e para a população mais vulnerável durante a vigência da pandemia
do coronavírus. Acusamos, entretanto, o governo federal de aproveitar-se das
necessidades de uma crise que tem levado milhares de brasileiros à morte
precoce, para tentar aprovar, sem o devido debate social, dispositivos
impopulares, que prejudicariam ainda mais o povo que já sofre com o desemprego,
a carestia e o vírus.
A
derrota desta nefasta artimanha do governo resulta da organização das entidades
sindicais, da unidade das centrais sindicais, da persistência dos sindicatos,
federações, confederações, que não pouparam esforços em buscar um diálogo com o
Senado e expor rapidamente os prejuízos sociais e econômicos contemplados na
medida. Resulta do compromisso do Senado Federal, como Casa Revisora, com a
sociedade, evitando uma nova onda de retirada de direitos dos trabalhadores.
Em
abril de 2020 a equipe de Paulo Guedes já havia tentado
emplacar a famigerada “carteira verde e amarela” que, assim como a MP 1045,
promovia a redução de direitos trabalhistas. Naquela ocasião o governo também
sofreu uma grande derrota no Senado, impulsionada pela resistência dos
trabalhadores.
Reiteramos
que qualquer mudança na lei que interfira na vida dos cidadãos e na economia do
país deve ser devidamente analisada e debatida no Congresso Nacional, com ampla
participação da sociedade, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Propomos,
desde já, que se abra um debate sobre políticas de geração, proteção e recuperação
de empregos e de renda, de economia solidária e popular, de concessão de crédito
e valorização de micro e pequenas empresas. Um debate sobre o fortalecimento de
políticas públicas com vistas a um desenvolvimento justo e humanitário para o Brasil.
Estamos alertas e
preparados para enfrentar qualquer nova ofensiva antissocial tramada pelo
ministro da economia em conluio com o presidente da República.
Nossa
luta evitou a retirada de direitos!
São
Paulo, 03 de setembro de 2021.
Sérgio Nobre,
Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Miguel Torres,
Presidente da Força Sindical – FS
Ricardo Patah,
Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
Adilson Araújo,
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Antonio Neto,
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
José Reginaldo
Inácio, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Atnágoras Lopes,
Secretário Executivo Nacional da CSP – Conlutas
Edson Carneiro Índio,
Secretário Geral da Intersindical, Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato,
Coordenador da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe
Trabalhadora
José Gozze, Presidente
da Pública Central do Servidor
UGT - União Geral dos Trabalhadores