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15/08/2011
Roberto Santiago, deputado federal (PV) e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizou, na sede da UGT, em São Paulo, um debate para discutir e colocar em andamento a questão da regulamentação da terceirização. O encontro reuniu mais de 100 sindicalistas de vários estados do País. O objetivo de Santiago, que vem realizando vários encontros com sindicalistas por todo o Brasil, é colher informações que irão servir o parlamentar finalizar seu relatório até o final deste mês, e apresentar à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O encontro com os sindicalistas ligados à UGT destina-se a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. O sindicalista lembrou que foram identificados vinte e seis projetos de lei que tratam do tema e tramitam no Congresso Nacional. Dentre os projetos que estão em tramitação na Câmara, existe alguns que estabelecem regras e outros que impõem restrições para a terceirização. O Projeto de Lei (PL 4330/04), que está em pauta é o do deputado Sandro Mabel, que trata da prestação de serviço.
Para Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, o debate é bastante oportuno, uma vez que o movimento sindical, principalmente os sindicatos filiados à UGT, sofrem com este tema e é preciso ver de que forma será defendida a minoria envolvida nesta questão. A maior parte da compreensão daqueles que estão no dia a dia da terceirização, é que ela existe para precarizar. E tudo que se fala em terceirização, se compreende como coisa de tirar direito. Então é um tema que interessa por demais a UGT e a classe trabalhadora", completa Patah.
Moacyr Pereira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascon), usou a palavra e deu um panorama sobre a terceirização no Brasil. Desde o surgimento na época da 2ª Guerra mundial, com a necessidade de concentração de armamentos por meio da indústria bélica, quando o governo estabeleceu serviços especializados para que levassem as armas até o fronte de guerra, até a terceirização, no Brasil, com o toyotismo, na década de 90, quando a produção começou a ser voltada para a demanda do que se é vendido, o contrário do fordismo de massa, quando se produzia em grandes quantidades. Hoje são 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada, desses, 22% são terceirizados.
A mão de obra utilizada com maior intensidade está na limpeza e conservação
na recepção e portaria
recrutamento e seleção
segurança
informática
franquias de correio
limpeza urbana, todos terceirizados. É um total de 1,8 milhão de trabalhadores no setor de asseio e conservação. Santiago registrou a derrota da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na quarta-feira (10/08) passada no Congresso Nacional. A convenção trata da demissão imotivada. "O patronato fez uma grande confusão proposital, dizendo que aquilo é instabilidade de emprego. Nós perdemos feio na Comissão. Isso dá um sinal de qual é o nosso parlamento.
Nós precisamos melhorar a correlação de forças no legislativo brasileiro, na assembléia e Congresso. Senão melhorarmos essa correlação, vamos continuar apanhando. Não temos números, nas eleições, precisamos eleger gente nossa!", frisa. Há terceirização regulamentada, como trabalho temporário, vigilância e transporte de valores, concessão de serviços públicos e construção civil.
A terceirização não regulamentada, apesar de ser amplamente utilizada em todos os setores da economia, tanto público como privado, tem o aval da prestação de serviços a terceiros, embora não garantidos pela legislação, o que impede muitas vezes a execução do serviço. Não se pode proibir o serviço de terceirização, o que precisa é regulamentar. Entre as premissas sindicais, para o benefício da classe trabalhadora estão: a proibição da terceirização na atividade-fim
a responsabilidade solidária da empresa contratante
a igualdade de direitos e de condições de trabalho e a penalidade às empresas infratoras. Santiago destaca que não importa discutir atividade-fim ou atividade-meio, mas sim a prestação de serviço. "Hoje nas montadoras de carro, por exemplo, há a verticalização de serviços com os ramos de atividades. É preciso tratar a prestação de serviço e o tipo de contratação, para que haja entendimento do que vamos defender", finaliza.
Mariana Veltri, da redação da UGT"