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No Segundo dia do Seminário dos Povos Indígenas, realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center, foram debatidos dois importantes temas: “A Conjuntura Política e os Impactos para os Trabalhadores”, com exposição do Sociólogo, Fausto Augusto Júnior, Diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e “A Conjuntura Política e os Impactos na Vida dos Povos Indígenas”, exposto pela Professora, Luciana Galante, Bióloga e Mestre em Antropologia pela PUC/SP.

Antes do início das apresentações dos painéis - assim como ocorreu em todos os dias do Seminário – o líder indígena, Ninawa Inu Huri Kui, realizou o ritual de agradecimento por tudo que recebemos da natureza, como o ar que respiramos, o sol que nos aquece, a chuva para produção dos alimentos que consumimos, a lua, enfim, a vida. Em seguida foi apresentado o vídeo “Tecnologia como Ferramenta de Luta dos Povos Indígenas”, de Cristian Wariu Tseremey’wa, um jovem Xavante que utiliza as redes sociais para divulgar e defender e a cultura dos povos indígenas.

Política nacional: O Brasil vive dois Trágicos Fenômenos

Em sua exposição, o diretor do DIEESE, Fausto Augusto Júnior, chama a atenção dos participantes para a grave situação que o mundo vive hoje, fruto das crises provocadas pelo capitalismo e o neoliberalismo, que têm levado milhões de seres humanos a viverem na mais absoluta miséria, com a perda de direitos essencias à vida. Um mundo, onde muitos governos têm submetido as políticas sociais e econômicas dos seus países aos interesses das grandes corporações e empresas transnacionais e, para isso, fazem uso de práticas antidemocráticas e autoritárias, inconcebíveis ao processo civilizatório.

Na opinião do sociólogo, a atual conjuntura política do Brasil é marcada por dois grandes  fenômenos: a Pandemia do Coronavírus e o Governo Bolsonaro. A pandemia no nosso país, que já levou à morte mais de meio milhão de pessoas (560 mil mortes, até hoje), e deixou graves sequelas aos que conseguiram sobreviver a doença, é fator de grande desorganização da sociedade. São mais de 15 milhões de desempregados, outros 30 milhões vivendo do subemprego ou empregos informais e mais de 7 milhões que desistiram de procurar emprego. Hoje, lamentavelmente, mais de 20 milhões de brasileiros passam fome, em um país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo.

A outra grande tragédia é o Governo Bolsonaro que, além de sua política negacionista e a ausência de medidas necessárias ao enfrentamento da doença, tem se dedicado a destruir a Constituição Cidadã de 1988. O objetivo desse governo é reconduzir o país à épocas de atrasos, onde éramos obrigados a conviver com a crescente carestia de vida, com inflações altíssimas, a não existência do Sistema Único de Saúde (SUS), a total falta de políticas sociais, de democracia e do estado de direito. O que prevalecia antes da Constituição Cidadã era a visão escravocrata de garantir os direitos dos mais ricos e o restante da sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras, eram submetidos às mais perversas condições de vida.

É fundamental alertar o conjunto da sociedade brasileira e o mundo sobre as reais intenções do Governo Bolsonaro, do seu viés ideológico nazifascista, para  evitar sua reeleição em 2022. Caso contrário, vamos viver, por mais tempo, com as consequências de um governo privatista, negacionista, autoritário, preconceituoso que não aceita e não respeita os direitos das populações indígenas, dos pretos, das mulheres, dos LGBTQIA+, da juventude das periferias, o meio ambiente, enfim, que destrói tudo e todas as coisas que não se enquadram dentro da sua ideologia do atraso, do obscurantismo.

A Conjuntura Nacional e suas Consequências para os Povos Indígenas!

A bióloga e antropóloga, Luciana Galante, iniciou sua belíssima exposição afirmando que devemos entender a questão indígena como fator político, considerando suas cosmologias, onde a natureza é o sujeito. Os povos indígenas estão presentes em todo o território nacional, somam, aproximadamente, 896 mil pessoas, com 274 línguas diferentes, pertencentes a 305 diferentes etnias. O Brasil é um dos países com maior diversidade étnica do mundo, segundo a ONU e as terras indígenas regularizadas ocupam, aproximadamente, 13% do território nacional.

Lamentavelmente, a visão sobre os povos indígenas, historicamente, ou foi apresentada de forma “romântica” como retratada nos livros de José de Alencar, ou de acordo com a visão dos “invasores” ou colonizadores em que os indígenas eram antropófagos, uns verdadeiros selvagens que precisavam ser “domesticados” pelo povo branco. Outra visão que prevaleceu até pouco tempo, é a de querer assemelhar imagens, usos e costumes do indígena brasileiro com o da América do Norte.

Feitas essas e outras importantes considerações, a professora Luciana Galante apontou os principais Projetos de Leis (infelizmente alguns já aprovados), articulados pelo governo Bolsonaro e sua base de sustentação no Congresso Nacional, que põem em riscos e ameaçam a vida dos povos indígenas, além de agravar a destruição das nossas riquezas naturais, da biodiversidade e contribuir com o avanço do desequilíbrio do clima no país e no mundo.

O Projeto de Lei da Grilagem (PL 2633/2020), consiste em legalizar e autorizar a invasão, ocupação e comércio de áreas públicas. Infelizmente, foi aprovado pelos deputados federais na calada da noite do dia 03/08/2021, durante a realização desse Seminário. O PL 490, cria um “Marco Temporal”, onde só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados caso a lei seja aprovada. Já o PL 191/2020, regulamenta a mineração (inclusive por meio de garimpos), a geração de energia elétrica e a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em terras indígenas.

Além disso, o Governo Bolsonaro tem promovido o desmonte de órgãos federais como a  desestruturação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem causado perdas de autonomia de técnicos e de segurança em campo a fiscais ambientais; a flexibilização e redução das multas por crimes ambientais, e institucionalização desta prática por meio do projeto de criação do “Núcleo de conciliação”, que poderá mudar o valor ou até mesmo anular multas por crimes ambientais; a contestação dos dados oficiais de desmatamento do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), criado pelo governo Lula em 2004, que possibilita o ágil diagnóstico de áreas desmatadas; e a demissão do diretor do Instituto, uma clara promoção da perseguição aos cientistas. Essas são algumas das ações criminosas desse Governo contra os Povos Indígenas e o Meio Ambiente.