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O Seminário dos Povos Indígenas, realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o Instituto Solidarity Center, através da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical com o apoio da Secretaria de Povos Indígenas da UGT conta com a participação de mais de 20 etnias indígenas de 15 estados, do Distrito Federal, além de representantes da CSA, de inúmeros dirigentes nacionais da Central e acadêmicos.

Tendo como tema central “Aliança UGT e Povos Indígenas: Fortalecendo a Autonomia e Protagonismo”, o evento que acontece dos dias 02 a 04 de agosto, aborda as dificuldades e os ataques que essa população vem sofrendo com a política de extermínio implementada pelo governo federal e seus principais órgãos de sustentação.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional, a questão indígena é uma das prioridades da Central, desde a sua fundação, onde já foram realizadas várias Ações junto ao poder público e as entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade, no sentido de contribuir com a autonomia, o respeito à cultura, às terras, costumes e do direito à vida.

Chiquinho Pereira, Secretário de Organização e Formação Político-sindical, fez questão de ressaltar na sua fala que essas drásticas ofensivas à população indígena é fruto da política desumana que o governo Bolsonaro tem implementado em todo o país, visando atender aos interesses das grandes empresas e do sistema financeiro. “Uma coisa é certa, esse governo nunca fez qualquer política ou ação que beneficiasse a população brasileira ou o desenvolvimento do país. Ao contrário, ele aposta na destruição do Estado, dos direitos e da vida dos mais pobres.

O professor Erledes Elias da Silveira, Coordenador Executivo da Secretaria de Organização e Formação Político-sindical e a filósofa, Marina Silva, coordenadora do Seminário, registram que essa atividade ocorre no momento onde o governo federal tenta acabar com os costumes, as culturas, as terras e a sobrevivência das populações indígenas.

PARTICIPAÇÃO DA LÍDER INDÍGENA SÔNIA GUAJAJARA E ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ (TONINHO DO DIAP)

Em sua exposição, a líder indígena, Sônia Guajajara falou sobre as inúmeras dificuldades que as populações indígenas têm sofrido com a atual política de Bolsonaro, especialmente durante a pandemia do Coronavírus, onde as principais vítimas são as mulheres indígenas, muitas delas responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Sônia Guajajara registra, ainda, que a grande ameaça recai sobre todas as nações e etnias, vitimadas pelos inúmeros Projetos de Lei, alguns já aprovados no Congresso Nacional, como a privatização da Eletrobras, e outros tantos que se encontram em tramitação no parlamento brasileiro como, por exemplo, o que acaba com as demarcações das terras indígenas, o que permite e oficializa a grilagem e a mineração em seus territórios.

Antônio Augusto de Queiroz, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), relata que, com base em discurso e propostas hostis às minorias, liderados pelo presidente da República, seus auxiliares mais próximos e por parcela expressiva do Congresso Nacional, houve uma espécie de licença para ataques ao meio ambiente, aos direitos sociais e aos direitos humanos, tanto na sociedade quanto no Congresso e nos diversos órgãos do governo federal.

Para ele, o grau de abrangência desses ataques, em decorrência de ação ou omissão governamental e do próprio Estado brasileiro, as práticas das violências mais comuns na área de direitos humanos e sociais são assustadoras, tais como: a violência e a ocupação de terras indígenas; a ampliação da exploração do trabalho infantil e do trabalho análogo a escravidão; a ampliação das desigualdades de gênero entre homem e mulher; a violência de gênero, doméstica e familiar; a violência contra os direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros; e o desmonte da proteção social, dos direitos trabalhistas e previdenciários.

A política ambiental do governo Bolsonaro tem deixado um rastro de destruição, o que tem causado o desmatamento sem controle, sob a liderança de madeireiros, mineradores, garimpeiros e do agronegócio; o uso exagerado de agrotóxicos nas plantações; o desmonte dos órgãos ambientais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e o esvaziamento dos órgãos de proteção aos indígenas, como a Funai.

Para Toninho do DIAP, esses tipos de postura e de visão de mundo refletem o perfil e a composição do governo e do Congresso, que podem ser classificados como liberal, do ponto de vista econômico; fiscalista, do ponto de vista da gestão; conservador, do ponto de vista dos valores; e atrasado em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos e sociais.

Historicamente, os povos indígenas têm sido discriminados, perseguidos, ameaçados, vítimas de doenças e agredidos, inclusive com o assassinato de suas lideranças, mas nos governos Michel Temer e Bolsonaro esse quadro se agravou. Não se trata apenas de omissão e conivência com essa situação, mas, em alguns casos, de ação deliberada do próprio governo, além de seu apoio quase que incondicional às ações dos adversários das causas indígenas, inclusive no patrocínio de propostas de desmonte das políticas públicas e dos órgãos de proteção aos povos das florestas. Relata Toninho.