15/06/2021
A pandemia também trouxe consigo a perda de renda dos trabalhadores, em meio à aceleração da inflação e o desemprego recorde.
Desta forma, para garantir amparo aos cidadãos que estão em situação de desemprego, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) propôs que seja disponibilizado um salário mínimo e qualificação para que o trabalhador possa ter condições de retornar ao mercado de trabalho.
Segundo o deputado, a pandemia aprofundou ainda mais o desemprego, a crise social e o desequilíbrio fiscal no país.
“A retomada do crescimento econômico é o caminho para o combate ao desemprego e a estagnação econômica do Brasil, o que gerará mais emprego e renda, além do aumento do poder aquisitivo das famílias e elevação dos lucros empresariais.
Esse é o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia e a desigualdade social”, afirmou.
A iniciativa se trata do Projeto de Lei 1022/21 que está em análise na Câmara dos Deputados e, agora, tramita em caráter conclusivo.
Para saber entender a proposta e saber quem e como receber o salário mínimo mensal, continue conosco.
Geração de Emprego e Renda
Segundo o projeto, a intenção é criar o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que terá natureza financeira, sendo mantido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento Geral da União (OGU) e da arrecadação proveniente do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A regulamentação deve ser feita por meio de Lei Complementar, para que os recursos financeiros do Fundo possam ser destinados ao custeio do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem).
Além disso, os recursos também serão empregados em políticas públicas voltadas à manutenção do emprego e combate ao desemprego.
Como funciona?
Para o cidadão desempregado será concedido um salário mínimo que, atualmente, possui o valor de R$1.100. Esse pagamento será liberado após o término do recebimento do seguro-desemprego, que disponibiliza até cinco parcelas ao trabalhador que tenha sido desligado sem justa causa da empresa onde atuava.
Também será verificado se o trabalhador não conseguiu uma nova oportunidade de emprego para ser reintegrado ao mercado.
Assim, o cidadão terá direito de permanecer no Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima por até 12 meses.
Vale ressaltar que o seu desligamento será automático quando ocorrer um novo registro de emprego.
Como participar?
Para fazer parte do programa, o interessado deve comprovar a situação de desemprego. Além disso, o benefício fica condicionado à participação de cursos de formação e capacitação profissional, oferecidos pelas Escolas Técnicas Estaduais e pelos Institutos Federais de Educação, mediante convênios com o Governo Federal.
O prazo máximo de duração do curso também será de 12 meses, mas caso haja a recusa ou o beneficiário deixe de participar da qualificação, perderá o direito de receber o salário mensal.
Por Samara Arruda
UGT - União Geral dos Trabalhadores