17/05/2021
Ministros entenderam que a obrigatoriedade é para 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela obrigação de o Governo Federal realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . No entanto, a maioria dos ministros optaram pela obrigatoriedade da pesquisa em 2022.
Desde o ano passado, a pesquisa censitária do instituto, que ocorre a cada dez anos, está parada, devido à falta de verba para aplicação dos questionários nos domicílios do país.
O plenário ainda não conta com o voto de outros ministros da Corte. Para o decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, e Edson Fachin, o governo deve realizar o estudo ainda em 2021. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram para que o Censo seja ocorra em 2022. Já o ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes, votou contra a obrigatoriedade de o governo realizar o levantamento ainda neste ano.
Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux ainda precisam manifestar seus votos. Em regime remoto, os ministros estão analisando o caso, que começou a ser julgado na sexta-feira passada (07) e está previsto para terminar ainda hoje. No fim de abril, o Ministério da Economia anunciou a suspensão do levantamento. A pesquisa, que contava com R$ 2 bilhões, teve apenas R$ 53 milhões do governo federal.
UGT - União Geral dos Trabalhadores