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31/05/2011
Audiência pública calorosa debateu em Salvador a regulamentação da categoria comerciária que hoje representa mais de 10 milhões de trabalhadores no Brasil"

A voz comerciária ecoou na Assembléia Legislativa da Bahia durante a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembléia, que debateu a Regulamentação da Categoria Profissional dos Comerciários. O evento aconteceu no dia 26 de maio de 2011. Os comerciários baianos mais uma vez saem na frente com a iniciativa da Federação dos Empregados no Comércio da Bahia de Bens e Serviços (FECOMBASE), em solicitar esta audiência que foi requerida pelo Deputado Fabrício Falcão.
As salas Luiz Cabral e Herculano Menezes foram pequenas para os mais de 150 companheiros comerciários que compareceram com representações de todas as regiões do Estado. Na bagagem trouxeram as reinvindicações de suas cidades, que durante o debate se tornaram uma única voz pedindo a regulamentação da categoria, piso salarial nacional, data base unificada, jornada de 36 horas, dia da categoria e fim do trabalho aos domingos e feriados.
Fabrício Falcão na abertura da audiência declarou indignado com a situação dos comerciários. "Não é possível que uma categoria como essa permaneça até hoje sem regulamentação. É por isso que esta comissão abraça essa causa e traz a pauta para que o Brasil discuta", enfatiza.
O idealizador da audiência, presidente da FECOMBASE, Marcio Fatel trouxe à tona as principais bandeiras de luta dos comerciários e salientou a importância de encontros como este. "É preciso que saibamos o valor e a importância de debates como esse, precisamos aprender a aproveitar essas oportunidades", acrescenta. Fatel seguindo a tendência da FECOMBASE de se antecipar sempre as lutas, sugeriu uma nova audiência pública para discutir o estado de calamidade dos trabalhadores, quem em muitos momentos não dispõe de detalhes básico para o bem estar como água e acesso ao banheiro para as necessidades básicas.
Para o secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, José Augusto, regulamentar a categoria depende muito mais de uma ação política do que burocrática. "Precisamos fortalecer a bancada com nossos representantes, visitar nossos candidatos eleitos e cobrar a mobilização", enfatiza Augusto. "Só a mobilização sindical não resolve", acrescenta.
Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que tem a FECOMBASE como uma das entidade filiadas, acredita que a regulamentação dos comerciários irá gerar mais empregos e inibir os abusos dos patrões. "a regulamentação acaba com a informalidade e a diferenciação salarial entre estados, entre raças e entre gêneros. Somos mãos de 10 milhões de trabalhadores no comércio brasileiro e merecemos respeito", diz Patah.
Além destes, a mesa foi composta também por Dep. Everaldo Augusto da Silva, representando o secretário da SETRE, Nilton Vasconcelos, José Alves Paixão (Sindicato Comerciários Belo Horizonte), Maria Euridéia (SEC Lauro de Freitas), Maria Anatália (SEC Sto. Antônio de Jesus) e Joselino Aquino (UGT/BA).
O projeto
O projeto de regulamentação da categoria comerciária PLS 115/2007, de Paim atende ao pedido da CNTC, da Fecombase e de mais 29 Federações estaduais e 835 Sindicatos, contempla ainda os interesses e pensamentos da União Geral dos Trabalhadores (UGT), assim como a maioria das representações sindicais.
A retomada da mobilização no Congresso aconteceu durante o encontro entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), e o presidente do senado José Sarney, no início deste ano. Durante o 3° Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços, realizado em maio de 2010, em Brasília, foi produzido uma carta que foi entregue ao até então presidente Lula, pedindo o apoio a questão."