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Mercosul completa os seus 20 anos sem comemorações

Valor Econômico - 08/04/2011

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) completou 20 anos no fim de março sem maiores comemorações. Objetivos frustrados e um desempenho abaixo do esperado parecem ter sido os motivos da ausência de festejos.

O comércio entre os quatro países fundadores do MERCOSUL - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - cresceu dez vezes desde a criação do bloco, em 1991, de US$ 4,5 bilhões para US$ 45 bilhões. As transações do Brasil com seus parceiros aumentou na mesma proporção, de US$ 2,3 bilhões para US$ 23 bilhões. No entanto, a participação desses negócios no intercâmbio total brasileiro diminuiu de 14% no fim da década de 90 para 11% agora. Isso explica em boa parte uma certa falta de entusiasmo com o MERCOSUL nos dias de hoje.

Inspirado na experiência da União Européia, o MERCOSUL nasceu com a ambição de promover a livre circulação de mercadorias, pessoas e serviços, integrar infraestruturas e potencializar as forças individuais. Na época, os países do MERCOSUL viviam uma fase de abertura econômica, liderada pelos presidentes Carlos Menem, na Argentina
Fernando Collor, no Brasil
Andrés Rodríguez, no Paraguai
e Luís Alberto Lacalle, no Uruguai. O plano era começar como uma área de livre comércio e evoluir para uma união aduaneira, com coordenação de políticas macroeconômicas e, talvez, até um regime monetário comum.

Os primeiros anos do MERCOSUL foram sua fase de ouro. O comércio regional cresceu e o bloco ganhou prestígio, negociando em conjunto com grandes parceiros como os Estados Unidos e a União Européia. Multinacionais investiram em países do grupo, de olho no novo mercado regional.

No fim da década de 90, porém, veio a crise cambial brasileira, que obrigou o governo a desvalorizar o real. O impacto foi fulminante na Argentina, que, já há alguns anos, mantinha seu Plano de Conversibilidade à custa de muito artificialismo. A livre conversibilidade teve que ser abandonada, em 2001, o peso foi desvalorizado, a dívida explodiu, a inflação disparou e a Argentina entrou em um longo período de isolamento, sem acesso ao crédito internacional. O Brasil caminhava em sentido contrário. Depois da turbulência na transição do governo Fernando Henrique para o de Lula, o país entrou em um caminho de expansão interna e externa. Conquistou novos mercados, surfando a onda das commodities
e ganhou papel de protagonista em outros fóruns como o grupo dos Bric, ao lado da China, Índia e Rússia.

O MERCOSUL perdeu sua importância relativa e, para isso, muito contribuiu a postura protecionista da Argentina, que impôs barreiras a vários produtos dos parceiros, como bens de capital, e exceções à tarifa externa comum (TEC). Mas não ficou parado. Houve avanços com a criação do Código Aduaneiro Comum, que será implantado em fases a partir de janeiro de 2012 e deve eliminar a dupla cobrança da TEC, progresso na integração energética, livre trânsito de pessoas e facilidades para o trabalho.

A política externa do governo Lula, favorável à América Latina, contribuiu para atrair novos parceiros como membros associados - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e a controvertida Venezuela. A Venezuela deseja ser um membro pleno, pleito já aprovado pela Argentina, Brasil e Uruguai, mas há dois anos em discussão pelo Congresso paraguaio, que não ratifica a adesão alegando a cláusula do Tratado de Assunção, que exclui a presença de membros autoritários no bloco.

O MERCOSUL também selou acordos com países de fora da região, como Israel
e tratados de preferência com África do Sul e Índia, por exemplo. De importante mesmo na mesa está um acordo acalentado há anos com a UE. A Dinamarca vai assumir a presidência rotativa da União Européia em 2012 e pretende selar a negociação com o MERCOSUL no primeiro semestre.

Mas há dificuldades importantes à vista. Uma delas é a tradicional resistência européia na área de produtos agrícolas, que são um dos pontos fortes do MERCOSUL. A outra é mais recente, a crise internacional, que acentuou o protecionismo europeu nessa área.

O Brasil já não depende tanto dos vizinhos do MERCOSUL como há 20 anos e certamente assumiu posição no mundo bem mais relevante do que tinha naquela época. Mas não pode deixar para trás os vizinhos. Como disse o conselheiro internacional de Lula e também de Dilma, Marco Aurélio Garcia, o Brasil não deve ser uma ilha de prosperidade em um mar de miseráveis".

Fonte: Valoronline"